DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
120/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA PLANTIO SEMIHI-
DROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME LOTE 01, 
ESPECIFICADO NO EDITAL, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
120/2020-
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestor 
Manoel Benicio Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 0079/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de   
Resende. registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 07 de junho de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0394/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 121/2020-SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
121/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA PLANTIO SEMIHI-
DROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME LOTE 02, 
ESPECIFICADO NO EDITAL, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
121/2020-
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestor 
Manoel Benicio Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 0080/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de    
Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 07 de junho de 2021. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2021 – SEINF 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2021 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 211/2021 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P149130/2021 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor Engº José Roberto de Resende, brasileiro, 
inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF N° 712.084.378-87, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 09.420.147/0001-05, localizada na Av. Julio Jorge 
Vieira, Nº 598, Cidade dos Funcionarios, CEP: 60.822-575, 
Fortaleza/CE, 
Fone: 
(85) 
3279.6311, 
E-mail: 
licita-
cao.facanha@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. 
Fabrício Mattos Façanha, inscrito no CPF/MF sob o nº 
003.524.573-50, residente e domiciliado nesta capital. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 085/2021, seus 
anexos e Ata de Registro de Preços nº 211/2021, os preceitos 
do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei 
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Decreto nº 13.735 
de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 
14.398/2019, publicado em 22.04.2019), Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 
10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamen-
te a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto, bem como nas informações constantes 
nos autos do Processo Administrativo nº P017378/2021. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA  
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. DO VALOR: O valor 
estimado deste contrato será de R$ 4.040,40 (quatro mil, qua-
renta reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF:  
Dotação Orçamentária: 27101.15.122.0001.2016.0029; Ele-
mento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 0 1.001.0000. 
00.01. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do 
contrato ficará atrelada a vigência dos créditos orçamentários, 
conforme o caput do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993, estan-
do seu termo final vinculado à efetiva entrega do objeto com o 
devido termo de recebimento definitivo, lavrado pelo o órgão 
recebedor. DA GARANTIA CONTRATUAL: Quando da contra-
tação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual 
correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contra-
to, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de 
Título da Dívida Agrária. DO ACOMPANHAMENTO E FISCA-
LIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo Sr. 
Carlos André Ferreira Lopes, Matrícula 86486, doravante de-
nominado GESTOR e fiscalizada pelo Sr. Ednaldo Gadelha 
Bezerra, matrícula nº 118330, especialmente designados para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de maio de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Fabrício Mattos Façanha - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e João Paulo 
Martins – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
28 de maio de 2021. Engº José Roberto de Resende - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF – CONTRA-
TANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 153/2018 – FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTE-
GRAL LOCALIZADA NA RUA B, S/N, BAIRRO JANGURUSSU 
- SR. VI, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUN-
DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, 
com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Tor-