DOMFO 11/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
DERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 041/2020-B, 
cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços 
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da 
Atenção Secundária, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, foi homologa-
da conforme Termo de Homologação publicado no Diário Ofici-
al do Município de Fortaleza no dia 28 de janeiro de 2021, na 
página 23; CONSIDERANDO que as empresas NUTRIENTES 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, declarada vencedora 
dos itens 05 e 07; e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 11.263.101/0001-71, declarada vencedora do item 13, não 
assinaram as Atas de Registro de Preços. RESOLVE: I – Re-
vogar a homologação dositens 05, 07 e 13 do Pregão Eletrôni-
co nº 041/2020-B, que teve como vencedoras as empresas 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA EPP e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, por razões de interesse 
público, conveniência e oportunidade da Administração Públi-
ca, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assi-
natura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICA-
MENTE) - Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
189/2020, Processo nº P603673/2019, referente à seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de insumos para coleta e insumos diversos, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 
189/2020, com abertura em 06/08/2020, ADJUDICO e HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José 
Osvaldo Soares Bezerra Júnior, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1948 a 1975 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada as seguintes empre-
sas IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para os grupos 13, 14, 17 e 
18, perfazendo um valor total de R$ 1.547.485,25 (um milhão 
quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e vinte e cinco centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 71.957.310/0001-47, para os grupos 15 e 16, perfa-
zendo um valor total de R$ 279.757,77 (duzentos e setenta e 
nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete 
centavos) e HOMOLOGO as seguintes empresas FASTLABOR 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.707.794/0001-06, 
para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, per-
fazendo um valor total de R$ 602.239,04 (seiscentos e dois mil 
duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos); VP SILVA 
BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.448.863/0001-91, 
para o grupo 12, perfazendo um valor total de R$ 14.228,80 
(quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). 
O valor global da licitação é de R$ 2.443.710,86 (dois milhões 
quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e dez reais e 
oitenta e seis centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assi-
natura digital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) - 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA HUGMEIRE FERREIRA GOMES ocupante do 
cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 79225.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com averbação de Divórcio na Certidão de Casa-
mento emitida pelo Cartório V. Moraes, sob livro de registro nº 
B-81, às folhas 177, nº de ordem 38265, expedida em 06 de 
março de 2017, passando a usar o nome MARIA HUGMEIRE 
FERREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2021. Julio Ramon 
Soares Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO – EM EXERCÍ-
CIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FABIOLA VASCONCELOS DE SOUZA CHAVES, 
ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista PSF, matrícula nº 
86054.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com averbação de Divórcio na certidão de 
casamento emitida pelo Cartório do Mucuripe, sob livro de 
registro de casamento nº 0032, folhas nº 198, nº de ordem 
0010998, expedida em 02 de julho de 2020, passando a usar o 
nome FABIOLA VASCONCELOS DE SOUZA. Fortaleza, 25 de 
maio de 2021. Julio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA PATRICIA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO 
PAIVA, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista PSF, matrícula 
nº 90835.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mu-
dado seu nome de acordo com averbação de Divórcio na certi-
dão de casamento emitida pelo Cartório do Mucuripe, sob livro 
de registro de casamento nº 0013, folhas nº 078, nº de ordem 
0005178, expedida em 14 de abril de 2020, passando a usar o 
nome ANA PATRICIA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO. 
Fortaleza, 25 de maio de 2021. Julio Ramon Soares Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO – EM EXERCÍCIO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SILVANIA MENEZES FARIAS, ocupante do cargo de 
Médica, matrícula nº 17265.02, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão de 
casamento emitida pelo Cartório Jaime Araripe, sob livro de 
registro de casamento nº B-57, folhas nº 84, nº de ordem 
30531, expedida em 02 de outubro de 2020, passando a usar o 
nome SILVANIA FARIAS ALEXANDRE. Fortaleza, 24 de maio 
de 2021. Julio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO – EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FRANCISCA EMANUELLE DE OLIVEIRA SILVA, 
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 
nº 72807.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mu-
dado seu nome de acordo com averbação de Divórcio na Certi-
dão de Casamento emitida pelo Cartório Jaime Araripe, sob 
livro de registro nº B-79, folhas 285, nº de ordem 44131, expe-
dida em 05 de julho de 2018, passando a usar o nome   
FRANCISCA EMANUELLE DE OLIVEIRA SARAIVA. Fortaleza, 
24 de maio de 2021. Julio Ramon Soares Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO – EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0392/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 120/2020-SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de