DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
       45.000                  SECRETARIA REGIONAL VI                                                                                         368.314   
       45.101                  SECRETARIA REGIONAL VI                                                                                         368.314   
       04.122.0001.1796.0036  AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS                                                                         
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  4.4.90.52   0100100000001                  2.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 2.000   
       04.122.0001.2016.0045  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F  3.3.90.30   0100100000001                 10.400   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                 24.400   
                             SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.40   0100100000001                  2.760   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  3.3.90.92   0100100000001                 10.932   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                48.492   
       04.122.0001.2195.0046  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.16   0100100000001                  1.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  3.1.90.92   0100100000001                  1.987   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  3.1.90.92   0100100000001                  1.013   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F  3.1.90.94   0100100000001                    513   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F  3.1.90.94   0100100000001                  1.487   
                                                 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F  3.1.90.96   0100100000001                  2.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  3.1.91.92   0100100000001                  1.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 9.000   
       13.451.0209.1446.0002  CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS                                                                 
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0100100000001                 72.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  4.4.90.92   0100100000001                195.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  4.4.90.92   5100100000001                  1.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                               268.000   
       15.451.0001.2836.0021  MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS                                                                                            
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                 33.822   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                33.822   
       15.451.0006.1926.0007  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS                             
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0194000000001                  3.000   
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   5199000000202                  4.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 7.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L          16.082.200 
*** *** *** 
 
DECRETO Nº 15.043, 24 DE JUNHO DE 2021. 
 
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de         
diversos órgãos, crédito especial no valor de                  
R$ 535.000,00 para o fim que indica. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 11.078, de 22 de fevereiro de 2021. 
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do 
Quadro de Detalhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa. 
 
DECRETA: 
 
 
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito especial no valor de                         
R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.  
 
 
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das        
dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto.  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de junho de 2021. 
 
José Sarto Nogueira Moreira  
PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
ANEXO I 
                                                                                                                                              R$ 1,00    
       Codigo                  Especificação                                                     Esf  Elemento      Fonte                       Valor     
       27.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                           5.000   
       27.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                        5.000   

                            

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