DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
simbologia
DNS3,
do(a)
CÉLULA
DE
GESTÃO
DE
CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, do(a) COORDE-
NADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO, integrante da
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 23/06/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1722/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41,
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, PAULO SERGIO DE CASTRO
NOGUEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR,
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III,
a partir de 14/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1723/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de
02.01.1991,
MARIA
DENISIA
CAVALCANTE
DE
ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 23/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº
81/1982 - O Contrato de Trabalho firmado entre a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FORTALEZA e EDUARDO GOMES DA
SILVA, matrícula Nº 12.278, para exercer as funções de Téc.
Em Estradas, servindo na Secretaria de Urbanismo e Obras
Públicas do Município fica rescindido, a pedido, a partir de
02.06.82, de conformidade com o que consta do Proc. nº
6311/82, de 02.06.82. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 21 de junho de 19782. José Aragão e
Albuquerque Júnior - PREFEITO MUNICIPAL.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2021.
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando presta-
ções futuras e eventuais de serviços de publicidade
de textos legais de interesse do Município de Forta-
leza, através da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, em Jornal de Grande Circulação
Nacional, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações contidas no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as
Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão
recebidos no dia 08 de julho de 2021, no horário compreendido
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de
Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 -
Centro – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços no dia 08 de julho de 2021 às 10h15min.
(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito
Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no
e-compras:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de junho de
2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 02
(CANCELADO NO JULGAMENTO)
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 126/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de materiais de limpeza e
produtos de higiene que auxiliarão na prevenção e
combate da COVID-19, na retomada das aulas
presencias da Rede Municipal de Ensino conforme
quantidades e especificações previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas ou contratação de serviços
remunerados por unidade de medida ou em regime
de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 - SME, foi
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 02 (CANCELADO NO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações através do email licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de junho de 2021. Hamer Soares
Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
DECISÃO/CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 063/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de legumes e hortalíças,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
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