DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.  
Fortaleza – CE, 23 de junho de 2021. João Matheus Carneiro 
Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 187/2021. 
ORIGEM:   Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a concessão de 
uso de espaço público da Autarquia Municipal de 
Trânsito e Cidadania - AMC, com encargos, 
destinados a manutenção, operação e a exploração 
econômica de lanchonete, por um período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações 
contidas no Anexo I – Termo de Referência. 
DO TIPO: Maior oferta (no sistema, o cadastro da “maior oferta” 
é no campo criterio de julgamento, a opção maior 
desconto). 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) 
PREGOEIRO(A) 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que na data de 06 de julho de 2021 às 10h00min. 
(horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em 
epígrafe 
junto 
ao 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2021. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma das edificações da Praça do Céu, Bairro 
Vicente Pinzon, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CEL, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais 
interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA ASTRAL 
LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro - Fortaleza (CE),    
assim 
como 
disponível 
no 
sitio: 
https://compras.sepog.   
fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=421&fonte= 
Novo. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 23 
de junho de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
de Construção de Ossuários e Jazigos em Concreto 
Pré-moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos               
previstos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos no dia 28 de 
julho de 2021, no horário compreendido entre 10h00min às 
10h15min. (horário local) na Central de Licitações |  Avenida 
Heráclito Graça, 750, Centro, CEP: 60.140-060 – Fortaleza-CE 
(nova Sede), e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Proposta de Preçosno dia 28 de 
julho de 2021 às 10h15min.(horário local). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2021. 
Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0082/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 
14.410/19, disciplina as concessões de patrocínio no âmbito da 
Administração Pública do Município de Fortaleza, dispõe em 
seu art. 12, § 7º que “O Patrocinador deverá designar, por 
portaria, um executor do termo de patrocínio, que deverá 
supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do termo, 
conforme especificações dispostas especialmente no art. 67 da 
Lei nº 8.666/93”; RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o 
Coordenador de Publicidade JOÃO BATISTA UCHÔA FILHO, 
matrícula 
n° 
94823-07, 
para 
responder 
pela 
gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Termo de Patrocínio abaixo 
especificado; TERMO DE PATROCÍNIO N° 01/2021 - SEGOV 
PATROCINADA: Fundação Demócrito Rocha, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/0001-51. OBJETO: Constitui-se 
objeto do mencionado termo, o patrocínio a ser prestado por 
meio de apoio financeiro ao Projeto “Anuário do Ceará - Edição 
2021-2022”, para realização de ações de pesquisa sob as mais 
diversas áreas do Município de Fortaleza e do Estado do 
Ceará, mediante a utilização do banco de dados através da 
Publicação da Edição 2021-2022 do Anuário do Ceará. Art. 2° - 
Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer 
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3° - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação e 
vigerá até o final do Termo de Patrocínio n° 01/2021 – SEGOV. 
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, em Fortaleza, 22 
de junho de 2021. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - SEGOV - EM 
SUBSTITUIÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO Nº 
01/2021 - SEGOV - PROCESSO: P159639/2021. PATROCINA-
DORA: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria 
Municipal de Governo - SEGOV, situada na Rua São José, nº 
01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060- 170, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.479.459/0001-12. PATROCINADA: Fundação 
Demócrito Rocha, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/ 
0001-51, estabelecida na Avenida Aguanambi, 282 - A, 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo 
tem como fundamento o Decreto Municipal nº 14.410/2019 e no 
que 
consta 
no 
Processo Administrativo 
P159639/2021. 
OBJETO: O patrocínio a ser prestado por meio de apoio 
financeiro ao Projeto “Anuário do Ceará – Edição 2021-2022”, 
para realização de ações de pesquisa sob as mais diversas