DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ATO Nº 0969/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P240377/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora 
RAYANNE MACIEL CRUZ SOUSA, matrícula nº 110.088-01, 
ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal Francisco Domingos da Silva - EF, em 
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de maio de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0970/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P031233/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária do servidor 
JOSÉ FERNANDO COELHO FERREIRA, matrícula nº 76.464-
04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal Herondina Lima Cavalcante - EF, em 
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de maio de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0971/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P241438/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora 
VERA SILVIA LANDIM BARROCAS CONDE, matrícula nº 
106.194-02, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área 
Específica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
exercício na Escola Municipal 11 de Agosto, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da 
publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de 
maio 
de 
2021. 
Marcelo 
Jorge 
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0987/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P240142/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora 
CHRISLIANNI VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 109.926-
01, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal Gustavo Barroso - EI/EF, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da 
publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de 
maio 
de 
2021. 
Marcelo 
Jorge 
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1028/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P265641/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora 
BRUNA KISS BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 110.083-01, 
ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal de Tempo Integral Professor José Júlio da 
Ponte, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da 
Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1031/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P243494/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 25 (vinte 
e cinco) horas à carga horária originária da servidora ANA 
MARIA BARRETO DE LIMA, matrícula nº 97.399-02, ocupante 
do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação 
na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola 
Municipal José Alcides Pinto, em consonância com as 
disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do 
Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de maio de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1054/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P242840/2020, 
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 
(cento e vinte) horas à carga horária originária do servidor 
ERINALDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 109.899-01, 
ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na 
Escola 
Municipal 
Herondina 
Lima 
Cavalcante, 
em 
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de maio de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1072/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,