DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
07.793.656/0001-58. Fundamentação O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 356/2019 e
seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº P552699/2019, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS,
COMPREENDENDO
OS
SERVIÇOS
DE
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde –
SMS. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 8.339,40 (oito mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da
contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária
consignada abaixo: 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento
de despesas 339039, fonte 0.121100000000 da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo. 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339039, fonte 0.12140
0000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária.
25901.10.302.0123.2514.0001,
elemento
de
despesas 339039, fonte 0.121400000000 da Gestão e
Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial. 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339039, fonte 0.1214
00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 22 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Givaldo Ferreira da Silva - ELITE DEDETIZAÇÕES
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 310/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P129929/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MEDICAR
EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, (CNPJ sob o nº
03.563.718/0001-84). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
071/2021 e seus anexos, nos preceitos do direito público, na
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, no Decreto Federal
nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
TRIPULADOS CLASSIFICADOS COMO AMBULÂNCIAS TIPO
A (COM MOTORISTA SOCORRISTA) E TIPO D (COM
MOTORISTA SOCORRISTA, ENFERMEIRO E MÉDICO), COM
COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER
À DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS 24 HORAS
POR DIA E 07 DIAS POR SEMANA, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 3.816.000,00 (três milhões, oitocentos
e dezesseis mil reais). Dotações Orçamentárias: • 25901.10.
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339039; Fonte 0
121400000000, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Bernardo
Pavan Mamed - MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS
CAMPINAS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 327/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P093817/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ACCUMED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.( CNPJ sob o nº
06.105.362/0001-23). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
362/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES DE
AGULHAS(HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS
(HIPODÉRMICAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil). Dotações
Orçamentárias: • 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.121
400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.12130000
0000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.
2528.0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
18 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Adriano de
Proença
Mazzola
- ACCUMED
PRODUTOS
MÉDICO
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 339/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P155091/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA
COMERCIAL
PRIME
EIRELI
ME,
(CNPJ
sob
o
nº
13.096.647/0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
450/2019 e seus anexos; os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento
de
seu
objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo único do
presente instrumento contratual o qual integra, independente
de transcrição, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 6.999,96 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis reais). Dotações Orçamentárias: • 25901.
10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 - Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.
10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 - Gestão
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