DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
- Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1. 
215.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/ 
93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de junho de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Francisco Chagas 
Vitoriano de Queiroz - COMERCIAL PRIME EIRELI - ME. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 
PROCESSO Nº P000468/2021 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 259/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO – ME, inscrita 
no CNPJ Nº 29.228.930/0001-89; III - DO OBJETO: CONSTI-
TUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 067/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P000468/2021; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de     
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 067/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 17 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de junho 
de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 
PROCESSO Nº P207810/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 299/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71; III - DO      
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LINHA 
GERAL II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
074/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P207810/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de               
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
074/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 22 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 
PROCESSO Nº P320168/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 302/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO    
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O            
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDI-
MENTOS (PARTE 04), PARA ATENDER À DEMANDA DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do  
Pregão Eletrônico nº 115/2021 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as    
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P320168/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei      
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de     
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto    
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no    
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 115/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria   
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** ***