DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
608,14
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
401,07
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
604,24
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.510,59
107
ANUENIO
33
-
-
R$
498,49
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$
1.732,02
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.274,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 644/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º
da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e considerando as informações
contidas no Processo nº P825926/2017, de 24 de Agosto de
2017, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo
identificado, a partir de 24/08/2017, com base na legislação
indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: REGINA CLAUDIA FELIX
MACIEL.
MATRÍCULA.....:
12844-01.
CARGO.:
363
-
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 006.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.418,57
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.418,57
1
GRAT. FUNC INC.
DNI 1
-
-
-
R$
759,79
107
ANUENIO
31
-
-
R$
439,76
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.618,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0504/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e conside-
rando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de
08.02.2013, de acordo com o Parecer nº 0404/2019 - CONS,
de fls. 27-30 da PGM, parte integrante do Processo
Administrativo nº P162548/2018. RESOLVE: CONCEDER o(a)
servidor(a), MARIA SOCORRO FREIRE SILVA, matrícula Nº
20350-01, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de
26.04.2018, Abono de Permanência no valor da sua
contribuição previdenciária até completar as exigências para
aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da
Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de
maio de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0506/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013,
de acordo com o despacho do Procurador Geral do Município,
na fl. 60, parte integrante do Processo Administrativo nº
P171709/2020. RESOLVE: RECONHECER ao servidor(a),
JOSÉ MURILO PAZ DE ALBUQUERQUE, matrícula Nº 15566-
01, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o direito ao Abono
de Permanência, a partir de 25.06.2020, no valor da sua
contribuição previdenciária até completar as exigências para
aposentadoria compulsória, prevista no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de maio de 2021.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-DENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 174/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 330/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 330/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P160507/2020, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P160507/2020. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SILP CATANDUVA
COMÉRCIO
DE
EMBALAGENS
LTDA
-
ME.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTÊNCIA PARA
MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste
Contrato e na Ata de Registro de Preço nº 030/2021, tendo este
como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste
contrato será de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/
Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Fechar