DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 06 (seis) meses, obedecendo ao 
exercício financeiro, improrrogáveis, contado a partir da sua 
assinatura. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. 
Data: 
22/06/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Natália Trajano Sena Bigoni - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 175/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021, DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 330/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 330/2020 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P160507/2020, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P160507/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE ISOLADOR DE PRESSÃO de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos, na cláusula terceira 
deste Contrato e na Ata de Registro de Preço nº 031/2021, 
tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor 
GLOBAL deste contrato será de R$ 13.400,00 (treze mil e 
quatrocentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 06 
(seis) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
assinatura. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. 
Data: 
22/06/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. João Deuzimar Freitas Rabelo 
-  REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 178/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021, DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 354/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 354/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P015627/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDSALUS 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Valor 
global: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 92.400,00 
(Noventa 
e 
dois 
mil 
e 
quatrocentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/ 
Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 06 (seis), meses, improrrogáveis, 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: 17/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Edgar Pereira da 
Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - A. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 002/2021, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal 
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação 
nº P208924/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 3. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO 4. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa BML HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES PARA CIRURGIAS 
TRAUMATOLÓGICAS VII (PARAFUSOS E PLACAS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. Valor global da licitação: 
R$ 4.815.547,58 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E 
QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 15/06/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE        
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO e HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO. 
REPRESENTANTE 
DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Daniel Burni 
Verçosa. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - B. 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 002/2021, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal 
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação 
nº P208924/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 3. HOSPITAL