DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO 4. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES 
PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS VII (PARAFUSOS E 
PLACAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. Valor 
global da licitação: R$ 4.815.547,58 (QUATRO MILHÕES, 
OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 
12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 15/06/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria 
Barbosa 
Azevedo 
-  
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: José Nicodemos Sampaio de Andrade. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 169/2021. 
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico n° 364/2020 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019 
e, 
ainda, 
outras 
leis 
especiais 
necessárias 
ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P153616/2020. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO 
NECESSÁRIO 
NOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CFTV 
E 
CONTROLE DE ACESSO (CATRACAS) INSTALADOS NO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor e do Reajusta-
mento do Preço: O valor contratual global (MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA + CORRETIVA (esta quando necessária) importa 
na quantia de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – 
Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta 
seja extinta. Dos Recursos Orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do 
Instituto Dr. José Frota, consignadas às dotações orçamen-
tárias a seguir discriminadas Projeto/Atividade: 25.201.10.302. 
0124.2470. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1211.0000.00.00; 
1213.0000.00.00; 
1214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado na forma do artigo 57, parágrafo 2°, da Lei nº 
8.666/93, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Da Garantia Contratual: no valor de         
R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), correspondente a 5% 
(cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade 
com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida 
Agrária. Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 16/06/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Dráurio Pinho 
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 350/2020 - 
EDITAL Nº - 5445. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P081954/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 350/2020, Edital nº 5445, 
objetivando 
o 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
FRESAS 
AUTOMÁTICAS DO TIPO SMITH DE 12MM, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: LINUS 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 23.992.859/0001-20, para o item 01, perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil 
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 17 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 144/2021 - 
EDITAL Nº 7500. HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P241443/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 144/2021, Edital nº 7500, objetivando a SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
(SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: 
EXCLUSIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICA-
MENTOS LTDA., CNPJ nº 24.175.423/0001-00, para os itens 
02, 08, 12 e 13, com o valor total da empresa em                             
R$ 1.370.667,79 (um milhão, trezentos e setenta mil, 
seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), 
FARMACE 
- 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO-FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os 
itens 01 e 07, com o valor total da empresa em                                
R$ 2.047.703,40 (dois milhões, quarenta e sete mil, setecentos 
e 
três 
reais 
e 
quarenta 
centavos), W2 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., 
CNPJ nº 19.079.667/0001-50, para os itens 03 e 17, com o 
valor total da empresa em R$ 157.739,85 (cento e cinqüenta e 
sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), 
NUTRIENTES 
MED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o 
item 06, com o valor total da empresa em R$ 268.756,30 
(duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e seis