DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
reais e trinta centavos), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 
CNPJ nº 49.324.221/0008-80, para os itens 05, 09, 11, 14 e 16, 
com o valor total da empresa em R$ 3.402.727,10 (três 
milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte e sete reais 
e dez centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/ 
0001-79, para os itens 04 e 10, com o valor total da empresa 
em R$ 437.713,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos 
e treze reais) e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o 
item 15, com o valor total da empresa em R$ 198.386,90 
(Cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e 
noventa centavos), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 7.883.694,34 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, 
seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). 
A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das 
dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: 
IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemen-
to de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do  
Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEAM – Projeto/Atividade 
25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/ 
Atividade 
25.913.10.302.0123.2621.0006 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123. 
2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302. 
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HDGMM 
– 
Projeto/Atividade 
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – Projeto/ 
Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e SMS 
– Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se. Fortaleza, 22 de junho de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - 
PREGÃO ELETRÔNICO – 233/2020-A - EDITAL Nº 5426. 
ADJUDICO E HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P829780/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº. 233/2020-A, Edital nº 5426, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: 
ZAPP 
COMÉRCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.868.944/0001-40, para os 
itens 01, 07, 08, 09, 13, 15 e 18 com o valor total da empresa 
em R$ 1.859.086,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove 
mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos), DELTA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.602.864/0001-
86, para os itens 02, 05, 11, 17, 20, 21, 23 e 24, com o valor 
total da empresa em R$ 277.013,00 (duzentos e setenta e sete 
mil e treze reais), COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 
26.644.910/0001-09, para os itens 03, 12, 14 e 31, com o valor 
total da empresa em R$ 145.675,20 (cento e quarenta e cinco 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 
TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 
04.439.228/0001-33, para os itens 10 e 30, e para o item 06, a 
quem adjudico e homologo, com o valor total da empresa em 
R$ 2.091.456,00 (dois milhões, noventa e um mil e 
quatrocentos 
e 
cinquenta 
e 
seis 
reais) 
e 
SOLU 
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 27.814.353/0001-81, para o 
item 16, com o valor total da empresa em R$ 5.200,00 (cinco 
mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 4.378.431,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil 
e quatrocentos e trinta e um reais). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias 
consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 21 de junho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  
DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P109936/2020 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
para a contratação de empresa 
especializada para realização 
de 
conserto 
de 
01 
(um) 
equipamento 
videogastros-
cópio, 
de 
marca 
Pentax, 
Modelo EG-2990I, Nº de Série: 
H119064, incluindo peças, para 
o setor de endoscopia do 
Hospital Instituto Dr. José Frota 
– IJF, fundamentada no art. 25, 
inciso I, da Lei 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 25, 
inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico de fls. 111-112/SPU, acordado 
pela Procuradora Jurídica às fls. 122-123/SPU, pelos seus 
próprios e jurídicos fundamentos, bem como em virtude do 
Parecer nº 100/2021-PGM/PA emitido pela Procuradoria Geral 
do Município – PGM às fls. 216-223/SPU, aprovado pelo 
Procurador Geral do Município às fls. 224/SPU, constantes no 
Processo nº P109936/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota- 
IJF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE 01 
(UM) EQUIPAMENTO VIDEOGASTROSCÓPIO, DE MARCA 
PENTAX, MODELO EG-2990I, Nº DE SÉRIE: H119064, 
INCLUINDO PEÇAS, PARA O SETOR DE ENDOSCOPIA DO 
HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, através da 
empresa 
PENTAX 
MEDICAL 
BRASIL 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 01.716.863/0001-22, com 
valor do serviço em R$ 4.224,50 (quatro mil, duzentos e vinte e 
quatro reais e cinquenta centavos) e valor estimado de           
R$ 57.977,64 (Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e 
sete reais e sessenta e quatro centavos) para peças, quando 
necessário, perfazendo o valor global da inexigibilidade em     
R$ 62.202,14 (Sessenta e dois mil, duzentos e dois reais e 
quatorze centavos), cuja despesa está prevista nas Dotações 
Orçamentárias 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos