DOMFO 24/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo em 
referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de junho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                           
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 150/2021 - AMC - A SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE designar os servidores ALEX SANTIAGO LEAL, 
matrícula n° 51678, Agente Municipal de Operação e 
Fiscalização de Trânsito; VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, 
matrícula n° 128940, Chefe de Núcleo; e POLLYANNA DA 
ROCHA 
MOTA, 
matrícula 
108092, 
Assistente 
Técnico 
Administrativo I; sob a presidência do primeiro, para comporem 
a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, não remunerada, desta 
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 22 de junho de 2021. 
Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA 
AMC. VISTO: Cassyanne Carla Pinheiro do Rosário Galdino 
- PROCURADORA JURÍDICA DA AMC, EM EXERCÍCIO -  
OAB/CE n° 15.063. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC. CONTRATADO: MOBIT – MOBILIDADE, 
ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação 
de empresa para a prestação de serviços de fiscalização 
automática de trânsito contemplando instalação, manutenção e 
operação de aparelhos de fiscalização eletrônica, gerencia-
mento dos registros de infrações e da lavratura de autos de 
infração, incluindo impressão e expedição das notificações de 
infrações de trânsito, bem como coleta, tratamento e forneci-
mento de dados de tráfego com uso de equipamentos do tipo 
fixo, conforme especificações técnicas contidas no Processo 
Administrativo n° P134806/2021, conforme lote a seguir 
especificado: Lote 1: serviços prestados com uso de equipa-
mentos fixos com sistemas metrológicos e não-metrológicos de 
fiscalização incorporados, dotados ou não de sensores de 
superfície, operando em locais com controle semafórico, em 
faixas exclusivas e em ciclofaixas, efetuando fiscalização e 
monitoramento de tráfego de passagem, sendo capazes de 
quantificar e caracterizar sua composição veicular. VALOR: O 
preço global, para o período de vigência de 180 (cento e 
oitenta) dias, é de R$ 7.339.280,40 (Sete milhões, trezentos e 
trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). 
FUNDAMENTO: O contrato tem como fundamento o despacho 
exarado às fls. 662 do Processo P134806/2021, pela Procura-
doria Geral do Município de Fortaleza, com base no Parecer nº 
106/2020-PA, os preceitos do direito público, no inciso IV do 
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
As 
despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação 
consignadas 
no 
Projeto/Atividade 
Código 
19201.06.181. 
0053.2940.0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Fonte de 
Recurso 1.630.000.00.00 e 1.090.000.00.00, previsto no 
orçamento da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E 
CIDADANIA – AMC. VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 
22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC: Sra. Juliana Carla Coelho Cavalcante e MOBIT – 
MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA: Sr. 
Walden Meireles Prata. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
– 
AMC. 
CONTRATADO: 
CONSÓRCIO 
FORTALEZA TRÂNSITO SEGURO, formado pelas empresas 
FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA e 
ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
fiscalização automática de trânsito contemplando instalação, 
manutenção e operação de aparelhos de fiscalização 
eletrônica, gerenciamento dos registros de infrações e da 
lavratura de autos de infração, incluindo impressão e expedição 
das notificações de infrações de trânsito, bem como coleta, 
tratamento e fornecimento de dados de tráfego com uso de 
equipamentos do tipo fixo, conforme especificações técnicas 
contidas 
no 
Processo Administrativo 
n° 
P134806/2021, 
conforme lote a seguir especificado: Lote 2: serviços prestados 
com uso de equipamentos fixos com sistemas metrológicos e 
não-metrológicos de fiscalização incorporados, dotados ou não 
de sensores de superfície, operando em locais sem controle 
semafórico, em faixas exclusivas e em ciclofaixas, efetuando 
fiscalização e monitoramento de tráfego de passagem, sendo 
capazes de quantificar e caracterizar sua composição veicular. 
VALOR: O preço global, para o período de vigência de 180 
(cento e oitenta) dias, é de R$ 3.901.572,00 (três milhões, 
novecentos e um mil, quinhentos e setenta e dois reais.). 
FUNDAMENTO: O contrato tem como fundamento o despacho 
exarado às fls. 662 do Processo P134806/2021, pela 
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, com base no 
Parecer nº 106/2020-PA, os preceitos do direito público, no 
inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação 
consignadas no Projeto/Atividade Código 19201.06.181.0053. 
2940.0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 
1.630.000.00.00 e 1.090.000.00.00, previsto no orçamento da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E CIDADANIA – 
AMC. VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 180 
(cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC: Sra. 
Juliana 
Carla 
Coelho 
Cavalcante 
e 
CONSÓRCIO 
FORTALEZA TRÂNSITO SEGURO, formado pelas empresas 
FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA e 
ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA: Sr. 
Francisco Baltazar Neto. 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                          
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
CONTRATO N° 11/2021 - ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: INFOSHOP COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. FUNDAMENTO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 328/2020 e seus       
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P069986/2020 e P116708/2021, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA       
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO 
TIPO SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALA-
ÇÃO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO