DOMFO 14/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 38.778.096
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 38.778.096
2122001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 0192000000002 23.200.000
2122001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 0192000000002 7.728.096
2122001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 0192000000002 5.850.000
2122001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 0192000000002 2.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 38.778.096
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 40.678.096
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO III
DECRETO Nº 15.008, DE 13 DE MAIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT – 1.920.0000.00.02 – RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1) Receita estimada na Lei nº 11.060/2020 ....................................... R$ 252.371.904,00
2) Receita arrecadada de janeiro a abril de 2021.............................. R$ 209.710.085,34
3) Receita revisada até dezembro de 2021....................................... R$ 300.000.000,00
Ea = Excesso de arrecadação
Ea = item 2 – item 1
Ea = R$ 300.000.000,00 – 252.371.904,00
Ea = R$ 47.628.096,00
VALOR DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO................................. R$ 47.628.096,00
VALOR UTILIZADO NESTE DECRETO......................................... R$ 40.678.096,00
SALDO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO................................ R$ 6.950.000,00
*** *** ***
DECRETO Nº 15.009, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social crédito suplementar no valor
de R$ 1.473.155,00, para reforço de dotação orça-
mentária consignada no vigente orçamento.
SEGOV
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