DOMFO 14/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63
Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 10 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Emanuela
Cacilda de Aquino Rufino - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 220/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P355995/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ
sob o nº 10.782.385/0001-40) Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 107/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE SANEANTES I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo Único
deste instrumento, que integram este termo contratual inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Do Valor: R$ 65.809,53 (sessenta e cinco mil, oitocentos
e nove reais e cinquenta e três centavos) Da Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Maria
José
Barroso
de
Oliveira/HDMJBO
–
Frotinha
Parangaba;
25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.
10.302.0123.2621.0009,
elemento
de
despesas
339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 11 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Adriano
Holanda Ferreira - G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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EXTRATO CONTRATO Nº 227/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083574/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 09.485.
574/0001-71. Fundamentação O presente contrato tem como
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 006/2021 - A,
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/2020 - IJF e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P083574/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR - LINHA GERAL - PARTE II (COLETOR DE URINA,
CONEXÕES E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 103.761,00
(cento e três mil, setecentos e sessenta e um reais), sem direito
a reajustes. Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a
execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os
custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos
materiais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos
de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer
outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituin-
do assim a única remuneração para a execução do objeto
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota
Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha
do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da
Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
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