DOMFO 14/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64
Município - Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN (Hospital da Mulher); • 25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária em Saúde; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 11 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. José
Rufino Da Silva Neto - PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 234/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089960/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB
O Nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
152/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 282/2020 -
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P089960/2021, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº. 10.350, 28 de maio de 2015; o
Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de
dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013, com suas
alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS DESCARTÁVEIS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Subcláusula Primeira - A
CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições
contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto
deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e
sessenta e oito reais), sem direito a reajustes. Subcláusula
Primeira – No valor a ser pago para a execução do objeto deste
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos
requeridos para o fornecimento dos materiais, encargos
sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra,
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que
vierem a existir sobre o objeto, constituindo assim a única
remuneração para a execução do objeto contratado. Dotações
Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos para custeio
do pactuado através do presente instrumento correrão à conta
das seguintes rubricas orçamentárias: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -
HDGMBC; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25918.
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann - HMDZAN (Hospital da Mulher). Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 - PROCESSO
Nº P354569/2020, referente a seleção de empresa para o
registro de preços visando contratações futuras e eventuais de
serviços de locação de veículos tripulados classificados como
ambulâncias tipo A (com Motorista Socorrista) e tipo D (com
Motorista Socorrista, enfermeiro e médico), com combustível,
quilometragem livre, para atender à demanda da Rede Assis-
tencial da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS
24 horas por dia e 07 dias por semana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 071/2021, com abertura em 17/03/2021,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1921 a 1924 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.563.718/0001-84, para os itens
01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 13.845.999,60 (treze
milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noven-
ta e nove reais e sessenta centavos). O valor global da licitação
é de R$ 13.845.999,60 (treze milhões oitocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centa-
vos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 - SEINF -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2020 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2021. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P101908/2021 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor Engº José Roberto de Resende, brasileiro, inscrito
no CREA/SP n° 060969/D e CPF N° 712.084.378-87, residente
e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: INFOSHOP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, com sede na Rua
Rosa Cruz, 491 – Jardim Cearense, CEP: 60.712-115,
Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3392-5366, E-mail: infoshopcomer
cio@gmail.com, representada neste ato pela Sra. Maria Joelia
Martins da Silva, inscrita RG: 96002637078 SSP-CE, inscrita
no CPF/MF nº 911.967.523-20, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 158/
2020, seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 01/2021, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P764535/
2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de
17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
Fechar