DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.240.000
12.361.0193.2127.0001 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0111100000000 50.000
TOTAL 50.000
12.368.0082.2789.0001 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E QUALIFICACAO PERMANENTE DOS PROCESSOS DE TRABALHO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 70.000
TOTAL 70.000
12.368.0105.2160.0001 DESENVOLVIMENTO E AMPLIACAO DO PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL COM EXCELENCIA E DESEMPENHO -PMED
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0111100000000 300.000
AUXILIOS F 4.4.50.42 0111100000000 300.000
TOTAL 600.000
12.368.0105.2162.0001 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0111100000000 1.400.000
TOTAL 1.400.000
12.368.0105.2881.0001 DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0111100000000 120.000
TOTAL 120.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 13.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.000
10.122.0001.2195.0027 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGACOES PATRONAIS S 3.1.90.13 0121100000000 2.000
TOTAL 2.000
10.302.0123.2503.0001 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.1.90.11 0121100000000 11.000
TOTAL 11.000
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.936.000
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.936.000
15.451.0101.1443.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0152000000000 500.000
TOTAL 500.000
15.451.0101.1444.0001 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0152000000000 500.000
TOTAL 500.000
15.451.0101.2003.0001 SERVICOS COMPLEMENTARES (ARBORIZACAO, ANTIPICHACAO, SINALIZACAO, GRAFITE ARTISTICO, DENTRE OUTROS) EM EQUIPAMENTOS
URBANOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0152000000000 500.000
TOTAL 500.000
15.451.0209.1447.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0152000000000 436.000
TOTAL 436.000
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 3.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 3.000
04.122.0001.2195.0049 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 1.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 1.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 1.000
TOTAL 3.000
T O T A L 4.697.000
*** *** ***
DECRETO Nº 15.045, 25 DE JUNHO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor
da Secretaria Municipal da Infraestrutura e da
Secretaria Municipal da Gestão Regional,
crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00
para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 11.130, de 22 de junho de 2021. Considerando a
necessidade de implementar os Programas de Trabalho da Secretaria Municipal da Infraestrutura e dá Secretaria Municipal da Gestão
Regional com os meios necessários para a realização de suas ações. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município,
em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Secretaria Municipal da Gestão Regional, crédito especial no valor de
R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos
necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotação orçamentária indicada no
Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 25 de junho de 2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Código Especificação Esf Elemento Fonte Valor
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.500.000
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.500.000
12.361.0209.2792.0002 MANUTENCAO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 150.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0111100000000 550.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 50.000
TOTAL 750.000
12.365.0209.2794.0002 MANUTENCAO E REPAROS DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 150.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0111100000000 550.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0111100000000 50.000
TOTAL 750.000
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