DOMFO 25/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
cumentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebi-
dos no dia 29 de julho de 2021, no horário compreendido entre 
10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Avenida He-
ráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, e 
iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação e Propostas de Preços no dia 29 de julho de 2021 
às 10h15min. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - 
Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
24 de junho de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certi-
ficados 
digitais, 
incluindo 
certificados 
digitais               
ICP-Brasil, Tipo A3, padrão E-CPF com validade de 
36 (trinta e seis) meses, certificados digitais                  
ICP-Brasil, Tipo A1, padrão E-CPF com validade de 
12 (doze) meses; dispositivos de armazenamento de 
certificados digitais tipo “Token Criptográfico USB”; e 
visitas on site (presencial) para emissão de certifica-
do digital em endereços localizados no Município de 
Fortaleza - CE, para atender demanda da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a impugnação apresentada pela empresa: SOLUTI SOLU-
ÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES SA, FOI CONHECIDA 
para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, alterando-
se Item 18.4.8 do Edital. A decisão encontra-se disponível no 
COMPRASNET(www.comprasnet.gov.br) 
e 
no 
e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 24 de junho de 
2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de certi-
ficados 
digitais, 
incluindo 
certificados 
digitais                 
ICP-Brasil, Tipo A3, padrão E-CPF com validade de 
36 (trinta e seis) meses, certificados digitais                 
ICP-Brasil, Tipo A1, padrão E-CPF com validade de 
12 (doze) meses; dispositivos de armazenamento de 
certificados digitais Tipo “Token Criptográfico USB”; e 
visitas on site (presencial) para emissão de certifica-
do digital em endereços localizados no Município de 
Fortaleza - CE, para atender demanda da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO formulados pelas empresas: CERTISIGN CERTIFICA-
DORA DIGITAL S.A. / SERASA S.A. encontram-se disponíveis 
no COMPRASNET(www.comprasnet.gov.br) e no e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 24 de junho de 
2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para 
exploração comercial de 8 (oito) Quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste Edital e Anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pelo senhor ISMAELL MORO-
RÓ, encontra-se à disposição em sua sede situada na Avenida 
Heráclito Graça, 750, Centro – Fortaleza (CE). Maiores infor-
mações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou 
pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 24 de junho de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 394/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (Compressas e Ataduras) para atender as ne-
cessidades  do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos 
Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital           
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá – HIF, Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-