DOMFO 25/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL PARTE I (ABAIXA-
DOR DE LÍNGUA, ALGODÃO HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA
PARA COLOSTOMIA, COLETORES DE URINA E OUTROS),
para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde e dos Hospitais da Rede de Saúde Municipal por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato, na
Ata de Registro de Preços nº 017/2020-A e no Anexo Único
deste instrumento contratual, tendo como órgão gerenciador o
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor: R$ 58.495,68 (cinquen-
ta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e
oito centavos). Dotações Orçamentárias: • 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do
José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira – Frotinha da Messejana – HDEBO; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – Frotinha do Antônio Bezerra –
HDEAM; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará –
HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ de Messejana – HDGMM; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Frotinha da Paranga-
ba – HDMJBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de junho de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e José D’Almeida - PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 287/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206444-01/2020 - Natu-
reza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP,
(CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 426/2019-IJF e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo n° P737670/2019 e nº
P206444-01/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGODÃO
HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA COLOSTOMIA, COLE-
TORES DE URINA E OUTROS), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde e dos Hospitais da Rede de
Saúde Municipal por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na
cláusula quinta deste Contrato, na Ata de Registro de Preços
nº. 017/2020-B e no Anexo Único deste instrumento contratual,
tendo como órgão gerenciador o Instituto Doutor José Frota –
IJF. Valor: R$ 39.210,99 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais
e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga do José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha da Messejana –
HDEBO;
•
25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – Frotinha
do Antônio Bezerra – HDEAM; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ de
Messejana – HDGMM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – Frotinha da Parangaba – HDMJBO; • 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 11 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ – HDGMBC. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA –
HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Emanuela
Cacilda de Aquino Rufino - PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 288/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206444-01/2020 - Natu-
reza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CREMER
S.A., (CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 426/2019-IJF e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P737670/2019 e nº
P206444-01/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGODÃO
HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA COLOSTOMIA, COLE-
TORES DE URINA E OUTROS), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde e dos Hospitais da Rede de
Saúde Municipal por um período de 12 (doze) meses, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
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