DOMFO 25/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
quinta deste Contrato, na Ata de Registro de Preços n°
017/2020-C e no Anexo Único deste instrumento contratual,
tendo como órgão gerenciador o Instituto Doutor José Frota –
IJF. Valor: R$ 306.903,70 (trezentos e seis mil, novecentos e
três reais e setenta centavos.). Dotações Orçamentárias: •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga do José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha da Messejana –
HDEBO; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – Frotinha do
Antônio Bezerra – HDEAM; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ de
Messejana – HDGMM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – Frotinha da Parangaba – HDMJBO; • 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primá-
ria; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas
33.90.32, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.
00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.
00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11
de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Adriane Patrícia Felippe de Mattos
- CREMER S.A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 289/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206444-01/2020 - Natu-
reza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA F. G.
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 02.908.738/0001-87). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 426/2019-IJF e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P737670/2019 e n° P206444-
01/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LI-
NHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGODÃO
HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA COLOSTOMIA, COLE-
TORES DE URINA E OUTROS), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde e dos Hospitais da Rede de
Saúde Municipal por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na
cláusula quinta deste Contrato, na Ata de Registro de Preços nº
017/2020-D e no Anexo Único deste instrumento contratual,
tendo como órgão gerenciador o Instituto Doutor José Frota –
IJF. Valor: R$ 170.804,50 (cento e setenta mil, oitocentos e
quatro reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga do José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha da Messejana –
HDEBO; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – Frotinha do
Antônio Bezerra – HDEAM; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ de
Messejana – HDGMM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – Frotinha da Parangaba – HDMJBO; • 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primá-
ria; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas
33.90.32, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.
00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.
00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11
de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Georgina Pinheiro Menezes de
Vasconcelos - F. G. COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 290/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P206444-01/2020 - Natu-
reza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. (CNPJ sob o nº
09.485.574/0001-71). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
426/2019-IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P737670/2019 e nº P206444-01/2020,
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