DOMFO 25/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H. SUPLEMENTADA 
45628-04 
ELIEUDA MARIA DE 
JESUS BEZERRA 
TECNICO EM  
ENFERMAGEM 
48H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
21 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0669/2021 
Dispensa o(a) servidor(a) inte-
grante do ambiente de especia-
lidade Saúde/IJF – Núcleo de 
Práticas 
Especializadas 
da      
Saúde da Lei Municipal nº 
9.263/2007 e dos servidores 
Médicos/IJF de que trata a Lei 
Municipal nº 9.370/2008 do 
cumprimento de jornada de 
trabalho suplementar, no âmbi-
to do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe 
foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publica-
da no Diário Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em 
observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Fro-
ta, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e consideran-
do as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, de 
04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suple-
mentação de carga horária dos servidores integrantes do ambi-
ente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especia-
lizadas da Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem como, 
dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 
9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, 
designou o(a) servidor(a) integrante do ambiente de especiali-
dade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde 
da Lei Municipal nº 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de 
que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008 para desempenho de 
jornada de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. 
José Frota e de acordo com o Processo Administrativo nº 
P044613/2021. RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR, a suplementa-
ção de carga horária da servidora abaixo indicada, estabelecida 
na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 
08/06/2012, em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 
9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 11/05/2021, 
revogadas as disposições em contrário. 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H. SUPLEMENTADA 
83990-05 
ANDREA 
MOLINA 
LIMA AVELINO 
ENFERMEIRA 
96H 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
22 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 160/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 170/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 170/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei    
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais             
necessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO               
ADMINISTRATIVO nº P774265/2019. Contratante: INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE ADAPTADOR 
UNIVERSAL PARA DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será 
de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 06 (seis), 
meses, obedecendo ao exercício financeiro, improrrogáveis, 
contados a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJFIJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: 16/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Bruna 
Revoredo Pinheiro de Souza - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 161/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 170/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 170/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei        
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais            
necessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO               
ADMINISTRATIVO nº P774265/2019. Contratante: INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPO MACRO-
GOTAS PARA DIETA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –             
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PE-
RÍODO DE 07 (SETE) MESES, para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de             
R$ 7.277,40 (Sete mil, duzentos e setenta e sete reais e                 
quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência e de                 
execução deste contrato é de 06 (seis), meses, obedecendo ao 
exercício financeiro, improrrogáveis, contados a partir da sua 
publicação. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto              
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
16/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Klaus Cordeiro 
Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 173/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos                 
do Processo Administrativo Nº P072711/2021 Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES 
LTDA-EPP. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisi-
ção de AVENTAL DESCARTÁVEL50G/M², para o INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, de acordo com as especificações do 
TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CONTRATA-
DA. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), sem