DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0018/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15685, de 12/01/2016, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidores pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 1137/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15925, de 30/12/2016, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:    
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEIA-SE: MARIA 
ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 1137/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15925, de 30/12/2016, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, servidores pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0305/2017-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15978, de 17/03/2017, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidores pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEIA-SE: MARIA 
ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0305/2017-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15978, de 17/03/2017, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidores pertencentes ao(a) CENTRAL DE     
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE 
LÊ: ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA   
MARTINS AGUIAR. 
José 
Sarto 
Nogueira 
Moreira 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0149/2020-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16688, de 11/02/2020, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:   
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0169/2020-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16700, de 02/03/2020, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:    
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0173/2020-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16700, de 02/03/2020, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:    
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
SEGOV