DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2021. 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
caixas térmicas com termômetro externo, destinados 
ao sistema de saúde do Município de fortaleza, para 
aplicação da vacina contra o Coronavírus, seguindo 
o Plano Municipal de Vacinação, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, considerando ser a presente demanda neces-
sária à aquisição de insumos para garantir a aplica-
ção da vacina no Município de Fortaleza contra a 
Covid-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital foram reduzidos pela 
metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará           
arredondado para o número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que as empresas: JL DISTRIBUIDORA EIRELI – ME / GO 
VENDAS ELETRÔNICAS / EBSX2 COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA EPP apresentaram recursos administrati-
vos para os itens 01 e 02, os quais foram DEFERIDOS. O 
inteiro teor dos recursos, bem como das decisões encontram-
se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br      
(COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras.sepog.fortale 
za.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2021. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 131/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de gases medicinais com 
disponibilização dos cilindros, cessão de tanques 
criogênicos e sistema de bateria reserva (em Regi-
me de Comodato), incluindo a manutenção preventi-
va e corretiva da Rede de Distribuição Interna, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da          
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: AAE METALPARTES PRODUTOS E 
SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe, a qual foi JULGADA IMPROCEDENTE. A 
impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis no 
sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
25 de maio de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -               
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDOS/ 
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 150/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: IGOR DO AMARAL COSTA , bem como a 
empresa: NCF ROCH EIRELI formularam PEDIDOS DE      
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos 
pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 25 
de maio de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos Biomédi-
cos – Parte II, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL 
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no 
sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
25 de maio de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos Biomédi-
cos – Parte II, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo