DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
formulado pela empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES 
LTDA. 
encontra-se 
disponível 
no 
sitio              
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no 
https:// compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 
de maio de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 173/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Gerência de                    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviços em manu-
tenção preventiva e corretiva, com fornecimento de 
peças genuínas, novas e de primeiro uso quando 
necessário em 02 (dois) arco cirúrgico de Marca GE, 
presentes no Hospital Instituto Dr. José Frota, de a-
cordo com especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço global. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 26 maio de 2021 a 10 de junho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 10 de junho de 2021, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dispu-
ta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de   
junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// 
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de maio de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
ATO N° 01/2021 - SESEC - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar 0176, de 19 de dezembro de 2014, bem como pelo 
art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de 
acordo com o Processo nº P131149/2021. RESOLVE Revogar 
o direito a redução de carga horária concedida à servidora ANA 
HELENA BEZERRA DE SOUSA ARAÚJO, matricula nº 73.668-
01, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã, através do Ato nº 10/2020 – SESEC, de 15.10. 
2020, publicado no DOM nº 16.877, tendo em vista que cessou 
a razão da concessão do Ato, conforme o Parecer nº116/2021-
SESEC, devendo a servidora retornar ao seu horário normal a 
partir do dia 02.05.2021. GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 20 de maio de 2021. 
Atenciosamente,  
Luís Eduardo Sores de Holanda  
SECRETÁRIO  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ERRATA No Ato de nº 0007/2015-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15436, de 05/01/2015, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEIA-SE: MARIA 
ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0007/2015-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15436, de 05/01/2015, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0050/2015-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15439, de 08/01/2015, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA 
MARIA PEREIRA DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA MARIA 
DE SOUSA NOBRE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0033/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15685, de 12/01/2016, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0034/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15685, de 12/01/2016, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3264/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15928, de 04/01/2017, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEIA-SE: MARIA 
ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3264/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15928, de 04/01/2017, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
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