DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0068/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15933, de 11/01/2017, que nomeou    
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEIA-SE: MARIA 
ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0068/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15933, de 11/01/2017, que nomeou   
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
ROMANA MARTINS PEREIRA, LEIA-SE: ROMANA MARTINS 
AGUIAR. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0404/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16686, de 07/02/2020, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0584/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16700, de 02/03/2020, que exonerou 
servidor de cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ:   
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0437/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16970, de 09/02/2021, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, ONDE SE LÊ: ANA 
LUIZA ROLIM RODRIGUES, LEIA-SE: ANA LUISA ROLIM 
RODRIGUES. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0590/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16973, de 12/02/2021, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA   
REGIONAL IV, ONDE SE LÊ: ARTHUR SAMIR, LEIA-SE:   
ARTHUR SAMIR BEZERRA VALE. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0591/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16700, de 02/03/2020, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
CAROLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, 
LEIA-SE: CAROLLINE SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0593/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16973, de 12/02/2021, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
REGIONAL V, ONDE SE LÊ: ERIKA SUEANNE GONÇALVES 
DIAS LINHARES, LEIA-SE: ERICA SUEANNE GONÇALVES 
DIAS LINHARES. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0813/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16988, de 05/03/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA MARIA 
PEREIRA DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA MARIA DE 
SOUSA NOBRE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato de nº 0818/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16988, de 05/03/2021, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA   
REGIONAL I, ONDE SE LÊ: ACELINO AIRES JUNIOR, LEIA-
SE: ARCELINO AIRES JUNIOR. Marcelo Jorge Borges    
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria de nº 0266/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 16988, de 05/03/2021, que 
designou servidor para cargo no(a) COMISSÃO DE ORIENTA-
ÇÃO 
EDUCACIONAL, 
vinculado(a) 
ao(a) 
SECRETARIA      
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA 
MARIA PEREIRA DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA MARIA 
DE SOUSA NOBRE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 130/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339970/2020, RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021.  
 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).