DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Josiane Barros Pereira – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2509/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa 
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF 
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
VANUCY CARVALHO GONDIM, BRASILEIRA, DIVORCIA-
DO(A), portador(a) do RG nº 95002445901 inscrita no CPF sob 
o nº 456.355.523-15, residente à TRAVESSA GIRAO, Nº 17, 
sem complemento, AEROLANDIA, 60.850-510, FORTALEZA. 
DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, correspondente ao período de 
até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam: 
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Vanucy Carvalho Gondim - PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2510/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369. 
843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da   
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela   
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
AMANDA QUEIROZ DE MELO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2007009005950 inscrita no CPF sob o nº 
044.179.873-00, residente à RUA MARTINHO RODRIGUES, 
Nº 1201, sem complemento, FATIMA, 60.411-280, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a     
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam: 
Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Amanda Queiroz de Melo – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2512/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369. 
843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da    
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
RITA JORDANIA DA COSTA BRAGA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 20071206170 inscrita no CPF sob 
o nº 048.085.443-26, residente à RUA HELIO BATELAO, Nº 
840, B, PLANALTO AYRTON SENNA, 60.766-055, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por    
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a     
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam: 
Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Rita Jordania da Costa Braga - PROFESSOR(A). 
*** *** ***