DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 91009013982 inscrita no
CPF sob o nº 411.017.403-10, residente à RUA DO
DOURADO, Nº 156, sem complemento, VICENTE PINZON,
60.181-320, FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 02 de Março de 2021, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
02 de Março de 2021. Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de
Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria
Elisiana Silva dos Santos - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2939/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
LEVANY
DE
LIMA
OLIVEIRA
LIVINO,
BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2006002182068 inscrita no
CPF sob o nº 457.370.963-00, residente à RUA JOSE
RANGEL, Nº 736, sem complemento, PAPICU, 60.176-100,
FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021.
Assinam: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Levany de Lima Oliveira Livino
- PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2940/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ANA LUCIA MARTINS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 20074296854 inscrita no CPF sob o nº
456.050.843-72, residente à RUA ARISTIDES BARCELOS, Nº
796, sem complemento, VICENTE PINZON, 60.181-834, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam:
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Ana Lucia Martins Silva - PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2941/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
VALERIA SANTOS SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 0685180420180 inscrita no CPF sob o nº
058.366.173-41, residente à RUA CARAPINIMA, Nº 1709, sem
complemento,
BENFICA,
60.015-290,
FORTALEZA.
DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
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