DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
057/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 21 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021  
PROCESSO Nº P320185/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 233/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDI-
MENTOS (PARTE 05), PARA ATENDER À DEMANDA DA   
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pre-
gão Eletrônico nº 057/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P320185/ 
2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
057/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 21 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021  
PROCESSO Nº P215406/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 234/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.240.709/0001-90; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (LAVADORA 
TERMODESINFECTORA, OSMOSE REVERSA E LAVADORA 
ULTRASSÔNICA PARA INSTRUMENTAIS E CANULADOS), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 030/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P215406/2020; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de    
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secre-
taria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de maio de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021  
PROCESSO Nº P215406/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 235/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SANDERS DO BRASIL LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 05.756.359/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUI-
PAMENTOS BIOMÉDICOS (LAVADORA TERMODESINFEC-
TORA, OSMOSE REVERSA E LAVADORA ULTRASSÔNICA 
PARA INSTRUMENTAIS E CANULADOS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 030/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P215406/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 030/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo