DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
objeto a contratação de empresa especialidade para conclusão
da praça CÉU – ANCURI, compreendendo o período de
01/10/2020 à 31/10/2020, em conformidade com as cláusulas
contratuais contidas no Contrato de Serviços nº 014/2016,
conforme documentação acostada nos autos do Processo
Administrativo nº P352002/2020. As despesas decorrentes do
referido pagamento correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 45101.13.451.0209.
1446.0002, ELEMENTO DE DESPESA: 449092, FONTE DE
RECURSOS: (0) 1.001.0000.00.01.
Nº PROCESSO
OBJETO
PERÍODO DOS
SERVIÇOS
VALOR
(R$)
P352002/2020 PMF
CONTRATO Nº
014/2016
De 01/10/2020 a
31/10/2020
405.996,09
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI, em 13 de maio de
2021. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER)
representado a Regional VI por força do Decreto n° 14.905, de
05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto n° 14.600, de 27 de
fevereiro de 2020.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 502/2021 – IJF
Designa o Chefe do Núcleo de
Traumatologia do IJF como
Gestor (a)/Fiscal dos Contratos
nº 137/2021 e 139/2021 – IJF –
Pregão Eletrônico nº 120/2020.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel
execução da aquisição relativa ao Contrato nº 137/2021 – IJF –
BML HOSPITALAR LTDA e Contrato nº 139/2021 – IJF – EN-
FERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITA-
LARES EIRELI - EPP, que tem por objeto a AQUISIÇÕES DE
FIOS
DE
CERCLAGEM/KIRSCHNNER/STEINMANN,
DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO
EDITAL Nº 5326, ambos do Pregão Eletrônico nº 120/2020,
processo administrativo nº P685372/2019, que passam a fazer
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal
dos contratos supra e abaixo mencionados.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
137/2021
139/2021
FERNANDO
ANTONIO
MENDESFAÇANHA
FILHO
14839.02
CHEFE DO
NÚCLEO DE
TRAUMATOLOGIA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em data da
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0521/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, ANA MARIA FERNANDES LEITE,
do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)
GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante da estrutura administrati-
va da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 24/05/2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 162/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo Nº P031935/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contra-
to a aquisição de COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA E
COMPRESSA PARA CURATIVO CIRÚRGICO, PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECI-
FICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.287.200,00
(Hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil e duzentos reais),
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00
e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula
resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído o processo licita-
tório P088719/2020 atualmente em andamento, com a respec-
tiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/
93), contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data: 19/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José D’ Almeida -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 166/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 372/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 372/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P178200/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa TRAUMABONE COMÉR-
CIO LTDA-ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE OPMES DA TRAU-
MATOLOGIA II (PARAFUSOS CORTICAIS E ESPONJOSOS,
PLACAS ANGULADAS, PLACAS DE COMPRESSÃO, PLA-
CAS EM L, PLACAS EM T, PLACAS EM TREVO, PLACAS
PARA CALCÂNEO, ARRUELA LISA E OUTROS). Valor global:
O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 777.895,96 (Sete-
centos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 07 (sete) meses, obedecido o
exercício financeiro, improrrogáveis e sem reajuste, contado a
partir da data da publicação. Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
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