DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
21/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcelo Souza 
Duarte e David Newton dos Santos Macedo - REPRESEN-
TANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL Nº 003/2021 - A SUPERINTENDENTE 
DO INTISTUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no uso de suas      
atribuições que lhe são conferidas no inciso X, do artigo 57, do 
Decreto nº 9592, de 15/02/95, e segundo as normas do Edital 
nº 002/2021. DIVULGA, o resultado final no Programa de Está-
gio de Colaboração em Ortopedia e Traumatologia na área de 
atuação em Reconstrução e Alongamento Ósseo promovido 
pelo Instituto Dr. Jose Frota, nos termos do instrumento regula-
dor do certame. RESULTADO FINAL: TÁCITO YURI MELO 
RAMOS DE LIMA, CPF: 964.359.333-91, Nota Final: 4,945.  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO              
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0109/2021 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ELIEZER DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 21/05/2021. José Ronaldo Rocha 
Nogueira - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE      
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 23/2021 
 
Dispõe sobre a Convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho      
Tutelar IV. 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e no art. 21, inciso I, § 3º da Lei nº 9.843/11, 
com nova redação dada pela Lei nº 10.875, de 04 de abril de 
2019; CONSIDERANDO o resultado final do processo de esco-
lha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024; 
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 42/2019 do 
COMDICA; CONSIDERANDO a ordem de votação dos candi-
datos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 46/2021 da 
Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família 
Cidadã – FUNCI e da Decisão Administrativa do Presidente da 
FUNCI, constantes no Processo nº P141576/2021 – FUNCI; 
CONSIDERANDO o afastamento, no período de 01/06/2021 a 
30/06/2021, para fins de gozo de férias do Conselheiro Tutelar 
ANTONIO JOCÉLIO DA SILVA, lotado no Conselho Tutelar IV; 
CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão 
Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. 
RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 01/06/2021 a 
30/06/2021, a Sra. ROBERTA VALONHA LIMA DE ALMEIDA 
para ser empossada como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar IV. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 24 de Maio de 2021. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo 
- PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 24/2021 
 
Dispõe sobre a Posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho       
Tutelar IV. 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11 e o art. 20, inciso I, § 3º, 
com nova redação dada pela Lei nº 10.875, de 04 de abril de 
2019; CONSIDERANDO o resultado final do processo de esco-
lha dos Conselhos Tutelares; CONSIDERANDO a ordem de 
votação dos candidatos; CONSIDERANDO as disposições das 
Resoluções nº 42/2019 e 23/2021 – COMDICA; CONSIDE-
RANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com 
o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - 
Empossar pelo período de 01/06/2021 a 30/06/2021, a Sra. 
ROBERTA VALONHA LIMA DE ALMEIDA, como Conselheira 
Tutelar do Município de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar 
IV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 24 de maio de 2021. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo 
- PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
RESOLUÇÃO Nº 1.673, DE 6 DE MAIO DE 2021. 
 
Denomina de Sala Cláudio      
Ferreira da Costa a Sala de 
Redação do Departamento de 
Comunicação 
da 
Câmara      
Municipal de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,    
PROMULGA: Art. 1º - Fica denominada de Sala Cláudio            
Ferreira da Costa a Sala de Redação do Departamento de 
Comunicação da Câmara Municipal de Fortaleza. Art. 2º -   
Deverá ser fixada, em lugar de destaque, a placa informando 
“Sala Cláudio Ferreira da Costa”, em letreiro de alto relevo, 
com o nome, a biografia e a foto do homenageado. Art. 3º - 
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 6 de maio de 2021. Vereador Antônio