DOMFO 26/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2325, 
2326, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 
2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2356, 2357, 2358, 
2359, 2360, 2363, 2367, 2368, 2371, 2374, 2378, 
2379, 2380, 2381, 2383, 2384, 2385, 2386, 2388, 
2426, 2440 e 2441/2019. “À ORDEM DO DIA”. O 
Sr. Gardel Rolim, Pela Ordem, solicita destaque ao 
Requerimento Nº 2440/19, do Sr. Gardel Rolim. 
“ATENDA-SE”. A Sra. Priscila Costa, Com a        
Palavra, convida a população de nossa cidade a 
estarem presente hoje, na Praça do Ferreira, a fim 
de tirarem suas dúvidas no tocante à Reforma da 
Previdência, tecendo várias considerações sobre o 
assunto, destacando não ser possível nosso país 
passar os próximos anos sem citada reforma, justi-
ficando seu posicionamento em favor da sociedade 
brasileira. O Dr. Eron, Com a Palavra, tece          
comentários sobre o teor do pronunciamento do 
Ver. Sargento Reginauro por ocasião do Pequeno           
Expediente. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, 
registra ser sua formação acadêmica na área da 
educação, salientando não poder se omitir de falar 
sobre o assunto, tecendo críticas ao Poder Munici-
pal no que se refere a diminuição de verbas           
destinadas à Educação Municipal, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. O Sr. Evaldo Lima, Com a           
Palavra, justifica as razões pelas quais entende a 
importância do Ministério da Educação indicar para 
o cargo de Reitor da Universidade Federal do           
Ceará – UFC, o Professor Custódio, indicado pela 
grande maioria do Corpo Acadêmico daquela            
Instituição, dizendo das razões das suas coloca-
ções. A Sra. Bá passa a Sercretaria ao Sr. Mairton 
Félix.  CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA –       
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, 
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,          
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú  
Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge           
Pinheiro, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, 
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Már-
cio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido 
Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo 
Maia e Sargento Reginauro, ao todo trinta e quatro. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Bá, Carlos 
Mesquita, Esio Feitosa, José Freire, Julierme Sena, 
Odécio Carneiro, Priscila Costa, Renan Colares e 
Zier Férrer, ao todo nove. ORDEM DO DIA – A  
MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de 
Lei Nº 0121/14, do Sr. Benigno Júnior. “APROVADO 
- À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão 
Única do Projeto de Lei Nº 0160/18, do Sr. Evaldo 
Costa. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 
0349/18, do Sr. Iraguassú Filho. “APROVADO - À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.  Discussão 
Única do Projeto de Indicação Nº 0207/18, do Sr. 
Benigno Júnior. “APROVADO”. Requerimentos Nºs: 
2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2305, 2311, 2312, 
2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 
2321, 2325, 2326, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 
2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2356, 
2357, 2358, 2359, 2360, 2363, 2367, 2368, 2371, 
2374, 2378, 2379, 2380, 2381, 2383, 2384, 2385, 
2386, 2388, 2426, 2440, 2441/2019. O Sr. Márcio 
Martins, Pela Ordem, solicita a Mesa Diretora     
destaque aos Requerimentos Nºs: 2278 e 2314/19. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Sargento Reginauro, Pela    
Ordem, solicita a Mesa Diretora destaque ao       
Requerimento Nº 2335/19. “ATENDA-SE”. Em     
votação os Requerimentos Consensuais Nºs: 2274, 
2275, 2276, 2277, 2305, 2311, 2312, 2313, 2315, 
2316, 2317, 2319, 2320, 2321, 2325, 2326, 2330, 
2331, 2332, 2333, 2334, 2336, 2337, 2338, 2339, 
2340, 2341, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2363, 
2368, 2371, 2374, 2378, 2379, 2380, 2381, 2383, 
2384, 
2385, 
2386, 
2388, 
2426 
e 
2441/19.             
“APROVADOS”. Requerimentos Nº 2278/19, do Sr. 
Márcio Martins. O Sr. Márcio Martins apresenta uma 
análise sobre o teor de sua propositura, justificando 
os motivos pelos quais propôs referida matéria. O 
Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel 
Rolim. O Sr. Adail Júnior apresenta seu posiciona-
mento contrário ao pronunciamento do Sr. Márcio 
Martins no tocante aos aplicativos de transportes 
urbanos de Fortaleza, destacando ser sempre o 
objetivo do Sr. Márcio Martins tecer críticas a     
Gestão Municipal. Em votação o Requerimento Nº 
2278/19. “APROVADO”. Requerimentos Nº 2314/ 
19, do Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Márcio Martins     
apresenta seu posicionamento favorável a matéria 
em discussão, tecendo várias considerações sobre 
a importância da pele do peixe tilápia no tratamento 
de queimados, parabenizando os pesquisadores 
pela iniciativa, e o Ver. Jorge Pinheiro pela apresen-
tação da matéria. Em seguida, o orador tece consi-
derações sobre a matéria publicada no Diário do 
Nordeste intitulada “Posicionamento da Prefeitura 
de Fortaleza em retirar o Hospital da Mulher da 
Gestão de Organizações Sociais”, justificando suas 
colocações. O Sr. Adail Júnior contradita as coloca-
ções do Ver. Márcio Martins no que se refere as 
Organizações Sociais. Em seguida, o orador repor-
ta-se ao Requerimento em destaque, parabenizan-
do o autor por referida propositura. O Sargento    
Reginauro parabeniza o Sr. Jorge Pinheiro pelo 
Requerimento em discussão, apresentando várias 
considerações sobre a pesquisa em relação ao uso 
da pele de tilápia para o tratamento de queimados. 
Em seguida, o orador reporta-se a matéria intitula-
da: “Prefeitura Recua”, fazendo uma retrospectiva 
sobre as discussões ocorridas neste Poder sobre a 
proposta da Prefeitura Municipal de Fortaleza em 
entregar a administração do Hospital da Mulher à 
uma Organização Social, tecendo várias considera-
ções no tocante ao assunto, dizendo de suas      
razões para fazê-lo. O Sr. Gardel Rolim passa a 
Presidência ao Sr. Michel Lins. O Sr. Gardel Rolim 
discorre acerca das colocações expostas na tribuna 
desta Casa, tecendo críticas a postura de líderes 
que querem deturpar discussões ocorridas nesta 
Casa em torno das Organizações Sociais, justifi-
cando seu posicionamento. O Sr. Guilherme      
Sampaio justifica as razões do seu atraso na      
presente Sessão. Em seguida, o orador apresenta 
seu posicionamento acerca dos debates sobre a 
entrega do Hospital da Mulher a uma Organização 
Social, tecendo várias colocações sobre o assunto, 
parabenizando ainda a luta dos que fazem o Hospi-
tal da Mulher. O Dr. Eron apresenta seu posiciona-
mento sobre a Lei das Organizações Sociais, citan-
do casos ocorridos pela Gestão da então Prefeita 
Luizianne Lins com o IDGS, salientando a impor-
tância de uma Organização Social administrar o 
Hospital da Mulher. Em votação a Matéria. O Sr. 
Adail Júnior, encaminhando a votação, registra seu 
voto favorável a Matéria, dizendo de suas razões 
para fazê-lo. O orador tece ainda várias considera-
ções sobre o debate relativo as Organizações     
Sociais. O Sr. Guilherme Sampaio, encaminhando a 
votação, mais uma vez salienta seu posicionamento 
sobre as questões relativas às Organizações      
Sociais em nosso Município. O Sr. Presidente     
informa que os encaminhamentos não estão           
tratando do teor do Requerimento em discussão. O 
Sr. Márcio Martins, encaminhando a votação,