DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1699/2021-GABPREF.    
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
FRANCISCA    
IRISMAR BALDUINO 
DE QUEIROZ 
09/06/2021 
CÉLULA DE      
SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO 
MÓVEL DE      
URGÊNCIA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
KALINE KEILE DE 
MATOS FELIPE 
09/06/2021 
HOSPITAL E    
MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS     
NEUMANN 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
MARIA 
ELIONICE 
SOUSA TEXEIRA 
09/06/2021 
COORDENADORIA 
DE REDES          
PRÉ-HOSPITALAR E 
HOSPITALAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
SAMARA 
DO 
NASCIMENTO 
FREIRE 
09/06/2021 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE I 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
VANIA 
MARIA 
NOBRE LOPES 
09/06/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1700/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1700/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE REDES          
PRÉ-HOSPITALAR E 
HOSPITALAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANTONIO CARLOS 
RODRIGUES VIANA 
09/06/2021 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE I 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
FRANCISCA    
JOSILANY 
DOS 
SANTOS         
RODRIGUES 
09/06/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE  
MONITORAMENTO 
DOS HOSPITAIS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
RAIMUNDO    
NONATO PEREIRA 
09/06/2021 
HOSPITAL E    
MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS     
NEUMANN 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
RITA DE CASSIA DE 
QUEIROZ MAIA 
09/06/2021 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE III 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ROBERTA       
MICHELLE 
DOS 
SANTOS 
ALVES 
LEITE 
09/06/2021 
CÉLULA DE     
SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO 
MÓVEL DE      
URGÊNCIA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ROMULO 
SILVIO 
GOMES FERREIRA 
09/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0614/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LARA VERAS 
TIMBÓ, MEMBRO, pertencente ao(a) COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 300,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento 
de 
02.01.1991, 
modificado 
pela 
Lei        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/06/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0616/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE ESIO 
ALMEIDA AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 10/06/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ESPÉCIE: Convalidação de 
Ato Administrativo, referente a Termo de Cooperação Técnica e 
Administrativa, com fundamento, por analogia, no art. 55 da Lei 
n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito 
da Administração Pública Federal, e motivação constante no 
Parecer Jurídico esposado no Processo P010389/2021, em 
cumprimento ao art. 50, inciso VIII da mesma lei, operando 
efeitos retroativos a 01/01/2021. 1. DOS PARTÍCIPES: O     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO DO TRABALHO - IDT. 2. DO OBJETO DO ACORDO: 
COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRA-
TIVA, ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E 
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTI-
VAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATIN-
GIR SUAS FINALIDADES. 3. DA FORMA DO ACORDO: COM 
ESTEIO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMI-
NISTRATIVA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRATBA-
LHO - IDT. 4. DA VIGÊNCIA: DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 5. DO FORO: DA COMARCA DE 
FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.        
Antonio Gilvan Mendes De Oliveira - PRESIDENTE DO INS-
TITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT e 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 7. DATA DA 
ASSINATURA: 01/01/2021. Natália Maria Fernandes Pereira 
COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE nº 20.146 - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *assinado 
digitalmente*. 
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