DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 05/2021.
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUI-
DORA EIRELE - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n. 420/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P060324/2018 e P077093/2021
(GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE – PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA MUNICIAPL DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA
O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO VALOR: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 11.024,00 (onze mil
e vinte quatro reais), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do
Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE e Davi Fernandes Soares - Pela CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 06/2021.
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: JOSE ALBUQUERQUE
NETO ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
302/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P085929/2020 e P073374/2021(GABPREF),
os preceitos do direito público, do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO
VALOR: O valor estimado deste contrato será de R$ 4.885,11
(quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).
No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos
para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir
sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remune-
ração pelos serviços contratados. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação
Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa:
33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE
DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e José Albuquerque
Neto - Pela CONTRATADA.
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ERRATA - Na Portaria de nº 0612/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17066, de 10/06/2021, que
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, o(a) servidor(a) CINTHIA FREITAS BARROS,
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
ONDE SE LÊ: 01/06/2021, LEIA-SE: 07/06/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
CENTRA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando futura e
eventual aquisição de mobiliários diversos para as
unidades escolares da Secretaria Municipal da
Educação,de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão
deentregas parceladas ou contratação de serviços
remunerados por unidade de medida ou em regime
de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA, apresentou Memoriais de Recurso para o item 07, bem
como que a empresa: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI,
apresentou Memoriais de Recurso para os itens 09, 10, 11, 12
e 15 no processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos
encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.
gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza – CE, 11 de junho de 2021.
Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS
10, 11 E 12 (CANCELADOS NO JULGAMENTO)
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 142/2021.
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