DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como o Processo Administra-
tivo nº P065201/2021. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: 31 
de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Ozair Gomes de Lima 
- NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Natália 
Maria Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - 
OAB/CE Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado 
digitalmente*. *assinado digitalmente.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1651/95, de 13.03.1995, 
publicado no DOM de 21.03.1995, que averbou o tempo de 
serviço, do(a) servidor(a) VALTER DA SILVA REIS, matrícula nº 
7647-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortale-
za, quanto ao total de dias averbados, faz-se a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: no total de 5.824 dias, ou seja, 15 anos, 11 
meses e 19 dias de serviço, LEIA-SE: no total de 3.867 dias, ou 
seja, 10 anos, 07 meses e 07 dias de serviço. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 31 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0436/2021-SEPOG, de 
23.02.2021, publicado no DOM de 26.02.2021, que averbou o 
tempo de serviço da servidora MARIA IDEUSA DA SILVA     
NORONHA, matrícula nº 90299-02, Assistente da Educação 
Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
a lotação, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Secretaria 
Municipal da Saúde, LEIA-SE: Secretaria Municipal da Educa-
ção. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de junho de 2021. Valternilo      
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0550/2021-SEPOG, de 
02.03.2021, publicado no DOM de 08.03.2021, que averbou o 
tempo de serviço do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARQUES DA 
SILVA JÚNIOR, matrícula nº 44721-04, Professor Área Especí-
fica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
aos períodos averbados, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: nos períodos de 18.01.2008 a 18.04.2016, no total de 2.993 
dias, ou seja, 08 anos, 02 meses e 11 dias de serviço, LEIA-
SE: no período de 18.01.2008 a 24.01.2016, no total de 2.908 
dias, ou seja, 07 anos, 11 meses e 23 dias de serviço. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA No Ato nº 0809/2021-SEPOG, de 
06.04.2021, publicado no DOM de 16.04.2021, que averbou o 
tempo de serviço prestado em empresas privadas discrimina-
das abaixo, do(a) servidor(a) LUCINEIDE GOMES DOS       
SANTOS, matrícula nº 108850-01, Técnico em Enfermagem, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, quanto as     
empresas e períodos, fazem-se as seguintes alterações, onde 
se lê: Per. Contr. CNIS 2, Per. Contr. 3, Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar, no(s) período(s) 01.05.2004 a 31.08.2004, 
01.09.2004 a 30.09.2004, 01.11.2004 a 30.06.2005, 01.03.2007 
a 19.09.2015, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 
31.10.2005, 18.12.2005 a 19.09.2015, no total de 4.016 dias, 
ou seja, 11 anos e 01 dia de serviço, LEIA-SE: PER CONTR. 
CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR, no(s) período(s) de 01.05.2004 a 
31.08.2004, 
01.09.2004 
a 
30.09.2004, 
01.11.2004 
a 
30.06.2005, 
01.08.2005 
a 
31.08.2005, 
01.10.2005 
a 
31.10.2005, 18.12.2005 a 19.09.2015, no total de 4.017 dias, 
ou seja, 11 anos e 02 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1353/2021-SEPOG, de 
28.05.2021, publicado no DOM de 02.06.2021, que averbou o 
tempo de serviço da servidora discriminada a seguir, matrícula 
nº 110440-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto ao nome e aos perí-
odos averbados, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:      
ADRIANA CUNHA GURGEL GOMES, nos períodos de 
01.06.2001 
a 
21.08.2001, 
10.10.2002 
a 
06.01.2003, 
01.08.2003 
a 
02.12.2004, 
03.05.2005 
a 
31.05.2005, 
01.12.2010 a 31.08.2011, 01.11.2011 a 30.11.2011, 27.02.2012 
a 08.04.2012, 08.05.2012 a 26.05.2012, 18.06.2012 a 
01.08.2012, 02.07.2012 a 11.11.2015 e de 15.03.2016 a 
26.03.2016, no total de 2.305 dias, ou seja, 06 anos, 03 meses 
e 25 dias de serviço, LEIA-SE: ANDREA CUNHA GURGEL     
GOMES, 
nos 
períodos 
de 
01.06.2001 
a 
21.08.2001, 
10.10.2002 
a 
06.01.2003, 
01.08.2003 
a 
02.12.2004, 
03.05.2005 a 31.05.2005, 01.12.2010 a 31.08.2011, 01.11.2011 
a 30.11.2011, 27.02.2012 a 08.04.2012, 08.05.2012 a 
26.05.2012, 18.06.2012 a 01.07.2012, 02.07.2012 a 11.11.2015 
e de 15.03.2016 a 26.03.2016, no total de 2.305 dias, ou seja, 
06 anos, 03 meses e 25 dias de serviço. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
08 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1683/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17066, de 10/06/2021, que nomeou o(a) 
servidor(a) CINTHIA FREITAS BARROS para cargo em               
comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
ONDE SE LÊ: 01/06/2021, LEIA-SE: 07/06/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 508/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).