DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA, PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 067/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P000468/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei   
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 067/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 09 de junho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 069/2021, Processo nº P262087/ 2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar (papel para eletrocardiógrafo e cardiotocógrafo), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 069/2021, com 
abertura em 17/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo Pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 
1027 a 1032 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.782.385/0001-40, para os itens 
01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, perfazendo um valor total de 
R$ 43.612,98 (quarenta e três mil seiscentos e doze reais e 
noventa e oito centavos); e MAPMED DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
33.375.370/0001-62, para os itens 02 e 03, perfazendo um 
valor total de R$ 85.835,04 (oitenta e cinco mil oitocentos e 
trinta e cinco reais e quatro centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 129.448,02 (cento e vinte e nove mil quatrocentos 
e quarenta e oito reais e dois centavos). Publique-se. Fortaleza, 
data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente). 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 074/2021, Processo nº P207810/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar (linha geral II), para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 074/2021, com abertura em 22/03/2021,                
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1700 a 1705 do 
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
inscrita no CNPJ n.º 09.485.574/0001-71, para os itens 01 e 02, 
perfazendo um valor total de R$ 85.207,68 (oitenta e cinco mil 
duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos); SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 
04 e 07, perfazendo um valor total de R$ 10.246,72 (dez mil 
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); e 
PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS 
DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-
08, para os itens 05 e 06, perfazendo um valor total de                   
R$ 5.477.068,80 (cinco milhões quatrocentos e setenta e sete 
mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 5.572.523,20 (cinco milhões quinhentos e 
setenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centa-
vos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.               
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 101/2021, Processo nº P290141/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza 
(parte I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
n.º 101/2021, com abertura em 09/04/2021, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos 
indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves 
Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas n.º 1858 a 1870 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: JOÃO PEDRO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-
60, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de                  
R$ 15.295,00 (quinze mil e duzentos e noventa e cinco reais); 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 02.498.903/0001-70, para os itens 03 e 05, perfazen-
do um valor total de R$ 8.579,94 (oito mil quinhentos e setenta 
e nove reais e noventa e quatro centavos); ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
18.868.944/0001-40, para o item 04, perfazendo um valor total 
de R$ 7.569,96 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e 
noventa e seis centavos); IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.576.192/0001-59, 
para os itens 06, 07, 12, 14 e 18, perfazendo um valor total de 
R$ 59.572,60 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e dois 
reais e sessenta centavos); DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.602.864/0001-86, para os itens 
08, 20 e 21, perfazendo um valor total de R$ 66.191,60             
(sessenta e seis mil cento e noventa e um reais e sessenta 
centavos); BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,  
inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001- 99, para os itens 09, 10, 
11, 13 e 16, perfazendo um valor total de R$ 120.457,70 (cento 
e vinte mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta 
centavos); REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para 
o item 15, perfazendo um valor total de R$ 30.680,00 (trinta mil 
e seiscentos e oitenta reais); EXPRESSO DISTRIBUIDORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, para o item 
17, perfazendo um valor total de R$ 4.569,60 (quatro mil          
quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos);    
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁ-
VEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.910/ 
0001-09, para o item 19, perfazendo um valor total de                     
R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta              
centavos) O valor global da licitação é de R$ 313.665,20