DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
010/2020 
- 
FME-I/SEINF 
- 
REGIME                    
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 
033/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE            
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA CONSTRUÇAO DE 
03 (TRES) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NO 
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, O MUNICÍPIO DE         
FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 03 -               
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) - RESIDENCIAL 
CIDADE JARDIM 2B: Via Arterial Projetada, s/nº, Bairro           
Prefeito José Walter (próximo à rua 16C). CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembar-
gador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001- 72 e 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato   
representados por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/ 
SP n° 060969/D e CPF n° 712.084.378-87, residente e domici-
liado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabe-
lecida na Av. Engenheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.175-650, neste ato representada pelo Senhor Ronald 
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira 
de Identidade nº. 96002736840 SSP/CE, CPF nº 619.521.253-
91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P144835/ 
2021. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: Prorrogam-se 
os prazos de vigência e execução, da seguinte forma:               
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência 
com término previsto para 05 de fevereiro de 2022. PARÁ-
GRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução com 
término previsto para 09 de dezembro de 2021. CLÁUSULA – 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto De Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Ronald Campos      
Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de    
Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 02 de junho de 2021. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E           
GESTOR DO    FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2020 RDC Nº 019/2020 - OBJETO        
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I 
com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato re-
presentado por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito na Carteira de             
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O        
presente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 
e no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P266499/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promo-
ve-se a recomposição do valor do saldo contratual pelo reequi-
líbrio econômico financeiro de R$ 18.410.343,24 (dezoito   
milhões e quatrocentos e dez mil e trezentos e quarenta e três 
reais e vinte e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA:    
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DO FUNDO. José Railton Teixeira Costa – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. João Paulo Martins 
Silva e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO.    
Fortaleza, 08 de junho de 2021. José Roberto de Resende -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 028/2019. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE  
CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO 
PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica 
de direito público interno através da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representada seu Secretário Executivo e 
Gestor da SEINF, José Roberto de Resende. CONTRATADA: 
CONSÓRCIO 
MORAIS 
VASCONCELOS/LOMACON,                
constituído 
pelas 
empresas, 
CONSTRUTORA 
MORAIS                  
VASCONCELOS LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, com sede na    
Avenida Desembargador Moreira, N° 2120, Sala 1201, Aldeota, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.170- 002, representada neste ato pelo 
Sr. Benicio Felizardo de Vasconcelos, residente e domiciliado 
nesta capital e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.354.650/0001-23, com sede na Rua 
Rufino Ferreira Silva, 212, Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 
61.760-000, representada neste ato pelo Sr. Léo Silva Ribeiro, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 37, inciso XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d) ” 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P100760/2021. 
CLÁUSULA       
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o reequilíbrio econômi-
cofinanceiro do Contrato, passando este a ter um valor devido 
de R$ 3.965.316,84 (três milhões, novecentos sessenta e cinco 
mil, trezentos e dezesseis reais, e oitenta e quatro centavos). 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 
2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende -   
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Benicio 
Felizardo de Vasconcelos e Léo Silva Ribeiro - REPRESEN-
TANTES DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e Bruno de 
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio    
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 02 de junho de 2021. José Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
037/2019. 
OBJETO     
CONTRATUAL: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA       
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE 
URBANO LAGOA DA VIÚVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato    
representada por seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º 
JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/