DOMFO 14/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital.      
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP /CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta       
Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso XXI da 
CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores devidamente justificado nos autos do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P237499/2020. 
CLÁUSULA        
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a promoção da recomposição do valor do saldo contra-
tual pelo reequilíbrio econômico financeiro de R$ 4.058.386,80 
(quatro milhões e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e 
seis reais e oitenta centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA:    
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio 
Valença 
Pereira 
Rangel 
– 
COORDENADOR             
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 04 de junho de 2021. Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E          
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 024/2020 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 041/2019. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO POR-
TO E BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, 
de acordo com as especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE              
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo E Gestor da SEINF, ENG° JOSÉ ROBERTO DE              
RESENDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394,   
Vicente Pizon, Fortaleza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 
3261-5695 / 99108-1800, inscrita no CNPJ nº 63.389.217 / 
0001-55, representada neste ato pelo Sr. RONALD CAMPOS 
OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade 
nº 96002736840 SSP /CE, CPF nº 619.521.253-91, residente e 
domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P142564/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de 
vigência do Contrato, com término previsto para o dia 12 de 
dezembro de 2021 e o prazo de execução, com termino             
previsto para o dia 09 de novembro de 2021. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald Campos Oliveira 
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 02 de junho de 2021. José            
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E            
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 034/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
003/2020. 
OBJETO    
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E 
REQUALIFICAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA 
DOS 
TABAJARAS 
E 
NAS 
AVENIDAS 
HISTORIADOR          
RAIMUNDO GIRÃO E BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE          
FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito 
no CREA/SP n.º 060969/D, residente e domiciliado nesta          
Capital. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, com 
sede na Rua Fausto Cabral, n.º 322-A, Bairro: Vicente Pizon, 
CEP: 60.175-415, telefone: (85) 3244-0303, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
41.320.417/0001-19, 
doravante 
denominada         
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO 
CARVALHO CIDRÃO, brasileiro, sócio administrador, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 323.549.673-49, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8.666/93, 
bem como no Processo Administrativo nº P303092/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o reequilí-
brio econômico-financeiro do Contrato, passando este a ter um 
valor devido de RS 3.448.991,15 (três milhões, quatrocentos e 
quarenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e quinze 
centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 
de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende - GESTOR DA SEINF. Luciano Carvalho Cidrão - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. José    
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E         
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 056/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA 
GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZACE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo E Gestor, ENG° 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 
1510, 1º andar – Cj 12 - Sala 03 - Vila Olímpia, São Paulo/SP, 
CEP: 04547-005, inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-
14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli 
Júnior, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 
7515577-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.895.578-
74, residente e domiciliado em São Paulo/SP e pela Srta.     
Elaine Cristina Ferreira, brasileira, solteira, engenheira, porta-
dora da cédula de identidade RG n2 19.207.435-0, inscrita no 
CPF/MF sob o n2 149.099.998-17 residente e domiciliada em 
São Paulo/SP. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, inciso I 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como 
no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P125448/2021.                
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se o replani-
lhamento do Contrato, com a repercussão financeira de          
R$ 1.565.077,02 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco