DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S

JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza

JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO

ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo

FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município

MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município

LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã

FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças

MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão

ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação

ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde

SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura

FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer

RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico

LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente

ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo

FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social

FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional

ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura

JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional

SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773

CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170

11. Coordenadoria de Negócios e Inovação
11.1. Célula de Consultoria em Negócios
11.2. Célula de Capacitação
11.3. Célula de Governança Digital

V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
12. Coordenadoria Administrativo-Financeira
12.1. Célula de Gestão de Pessoas
12.2. Célula de Gestão Financeira
12.3. Célula de Gestão Administrativa

13. Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação

VI - FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS
1. Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA)
2. Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)

VII - CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
1. Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)
2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)
3. Conselho das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável da Sabiaguaba (CGS)

Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do
Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, e
suas alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 3º - O organograma representativo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio
Ambiente (SEUMA) é o constante do Anexo III deste Decreto.

Art. 4º - Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades
orgânicas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) serão fixadas em Regulamento a
ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste
Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de junho de 2021.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.971, de 31 de março de 2021.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 01 de junho de 2021.

José Sarto Nogueira Moreira
PREFEITO DE FORTALEZA.

Marcelo Jorge Borges Pinheiro
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SEGOV