DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
CÉLULA DE 
 PLANEJAMENTO E 
GOVERNANÇA 
TRIBUTÁRIA 
GERENTE 
DNS-2 
MARIA 
SONIA 
PARAÍBA 
BARROS 
01/06/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE  
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
RAPHAEL 
FARIAS 
CAVALCANTE 
01/06/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE  
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ZAIRA      
ZAIRUSCA 
CLEMENTINO 
BRILHANTE 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1609/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos   
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS                 
FINANÇAS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1609/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
KAROLINE 
CUNHA 
DO 
NASCIMENTO 
01/06/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE  
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
RAPHAEL 
FARIAS 
CAVALCANTE 
01/06/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE  
TÉCNICO  
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
ZAIRA    
ZAIRUSCA 
CLEMENTINO 
BRILHANTE 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1610/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WASHINGTON NOGUEIRA FEITOSA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1611/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA EDUARDA MARTINS CONEGUNDES, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, do(a) COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE 
INTERNO, integrante da estrutura administrativa do(a) CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir 
de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0563/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0563/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
LIANA PINTO DA 
SILVA PINHEIRO 
01/06/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
SIMONE      
FORMIGA 
DE 
ALMEIDA 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0564/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ISABEL              
CRISTINA CASTELO BRANCO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado ao(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 2.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0565/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
MILENA             
ALENCAR GONDIM, PROCURADOR JURÍDICO, pertencente 
ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado(a) INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de                   
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico,        
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0566/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
MILENA              
ALENCAR GONDIM, PROCURADOR JURÍDICO, pertencente 
ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a gratificação de               
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0567/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JORDANA 
DE 
OLIVEIRA 
MEDEIROS, 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
II,