DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0568/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
LILIAN                   
MARIANO FONTELE TEOFILO, OUVIDOR GERAL, pertencen-
te ao(a) OUVIDORIA GERAL, vinculado ao(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0569/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, JULIANA DIOGO DE SIQUEIRA 
ARAGÃO, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E   
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como SUPERVISOR INTER-
SETORIAL, com a gratificação de R$ 1.420,00, de acordo com 
o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO 
Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), 
DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 
2021 (DOM de 12/03/2021); pelo período de 01/06/2021 à 
22/02/2022. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0570/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LÍVIA TAVARES 
DO 
CARMO 
PINHEIRO, 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
II,                  
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) GABINETE DO                 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                   
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0571/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WASHINGTON 
NOGUEIRA FEITOSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0572/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA LETÍCIA 
TEIXEIRA MAIA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
 
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 149/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos 
(Parte II), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, em razão da solução apresentada pelo suporte da              
plataforma COMPRASNET, a disputa para os itens 18 e 19 foi     
remarcada para o dia 02 de junho de 2021 às 10:00 no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 
de maio de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS GRUPOS 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 395/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de             
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção              
de empresa para o registro de preços visando              
aquisições futuras e eventuais de medicamentos               
(Enoxaparina), para atender as necessidades do  
Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Dra. 
ZILDA Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria            
Municipal de Saúde – SMS, de acordo com as              
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses.