DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
Processo nº P041150/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora THAYS      
MENDES AGUIAR, matrícula nº 127.819-01, ocupante do     
cargo de médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 08.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de abril de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1200/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P042666/2021, RESOLVE conceder o afasta-
mento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, 
de acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM nº. 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 
28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) DANIELE 
SOARES DA SILVA, matrícula n° 42067-05, Assistente da     
Educação Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da    
Educação, por 01 (um) ano, a contar da publicação do ato. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1319/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P167060/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO DAS CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA – 
ME e EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S.A - ETUFOR, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MAYRE LÚCIA DE 
CARVALHO VASCONCELOS, matrícula nº 22427-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestru-
tura, no(s) período(s) de 01.10.1981 a 04.03.1982, 01.01.1999 
a 31.05.2006, 01.06.2006 a 30.06.2017, no total de 6.904 dias, 
ou seja, 18 anos, 11 meses e 04 dias, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de maio de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1320/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o       
Processo nº P253995/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
JOSÉ 
RUI 
SERAFIM                      
DAMASCENO, matrícula nº 43515-02, Agente Administrativo, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 31.01.2000 a 31.07.2001, no total de 545 dias, ou 
seja, 01 ano e 06 meses de serviço, conforme certidão expedi-
da pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de maio de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1321/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o           
Processo nº P253995/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Cia de Transporte Coletivo, Empresa São Benedito 
Eireli, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ RUI SERAFIM DAMASCENO, 
matrícula nº 43515-02, Agente Administrativo, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.08.1991 a 11.03.1994 e de 17.06.1996 a 13.09.1996, no 
total de 1.043 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 13 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1344/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o             
Processo nº P170833/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Valéria Restaurante ltda, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) OSNILDO 
AVELINO DA SILVA, matrícula nº 15489-01, Subinspetor, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 
01.03.1986 a 30.04.1987, no total de 425 dias, ou seja, 01 ano 
e 02 meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0542/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P127904/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 0402/2021 - SME, de 04 de fevereiro de 2021, publicado no DOM de 10 de 
fevereiro de 2021, que suplementou a carga horária da servidora VALDENIA ALVES DA COSTA, matrícula nº 109868-01, a partir de 
01 de junho de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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