DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0188/2021 – SME
LOTE 41
DATA
INICIAL
DATA FINAL
DATA DE
NASCIMENTO
DATA DA
ADESÃO
NOME
MATRÍCULA
DATA - DOM
N° ATO - DOM
QUINQUÊNIO
MESES
DATA DE
INDEFERIMENTO
25/05/2010
24/05/2015
20/09/1976
24/05/2016
16:21:03
DANIELLE GOMES ROSA
8578401
27/04/2016
1624/2016
1° Quinquenio
3
16/03/2021
16:16:11
30/05/2010
29/05/2015
04/06/1953
14/06/2016
16:25:52
MARIA DAS GRACAS CANDIDO
COSTA
391101
09/09/9999
999/9999
4° Quinquenio
3
17/03/2021
16:03:07
30/05/2010
29/05/2015
16/01/1968
15/06/2016
17:42:48
RITA
HELENA
DE
MORAES
OLIVEIRA
1790301
09/09/9999
999999/9999
4° Quinquenio
3
16/05/2021
20:12:51
*** *** ***
PORTARIA Nº 0202/2021 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P094716/2021; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e
73 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE designar o servidor JONAS
BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 114598, responsável
como gestor do Contrato nº 52/2021, Empresa: Network Secure
Segurança da Informação LTDA, CNPJ: 05.250.796/0001-54,
cujo objeto é a Contratação de empresa para: Renovação de
2.000 licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corpo-
rativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo
período de 36 (trinta e seis) meses (Item 1); Fornecimento de
500 novas licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security
Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico
pelo período de 36 (trinta e seis) meses (Item 2); e Prestação
de serviços técnicos de instalação, consultoria técnica e trei-
namento presencial para os itens 1 e 2, a serem prestados por
demanda, por meio de UST – Unidade de Serviço Técnico
(Item 3), conforme especificações e estimativas de quantidade
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°
012/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3763/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): RAQUEL MONTEIRO COSTA, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 99010076920 e
CPF nº 643.236.503-10, residente e domiciliado(a) nesta
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Se-
tembro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 02 de setembro
de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Raquel Monteiro Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3764/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
EMELIANA
LOPES
PERNAMBUCO, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, portador(a)
do RG nº 98002044910 e CPF nº 657.246.743-00, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
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