DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3036/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
LUCIANA NEPOMUCENO SIQUEIRA CAMPOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 94002483902 inscrita no
CPF sob o nº 868.933.353-34, residente à RUA EUSEBIO DE
QUEIROS, Nº 1975, sem complemento, ITAOCA, 60.421-102,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de março de 2021.
Assinam: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Luciana Nepomuceno Siqueira Cam-
pos – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3398/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ADELAIDE VIDAL NOGUEIRA SANTIAGO, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 92024030815 inscrita no
CPF sob o nº 213.542.273-87, residente à ESTRADA DO
ANCURI, Nº 1570, sem complemento, PARQUE SANTA
MARIA, 60.873-066, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 24 de Fevereiro de 2021, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de
26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
24 de fevereiro de 2021. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adelaide
Vidal Nogueira Santiago – PROFESSOR(A).
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ERRATA - PROCESSO Nº P408015/2016 - No
1º Termo Aditivo e no seu Extrato ao Contrato nº 122/2016,
publicado no Diário Oficial do Município de 21de novembro de
2017, celebrado entre esta Secretaria e a FP Façanha - EPP,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender às necessidades da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza (PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 071/2016 e na proposta da
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste
independente de translado, como assim se vê: ONDE SE LÊ:
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na
Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e nas orientações conti-
das no Parecer nº 1825/2017/SME. LEIA-SE: Fundamenta-se o
presente termo nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e art. 57, § § 1º e 2º, e
nas orientações contidas no Parecer nº 1872/2017/SME.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em
27 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 243/2021- SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089581/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MR MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, (CNPJ
sob o nº 31.123.992/0001-78). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 363/2020 e seus anexos; os preceitos do direito
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; bem como subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS
A CONTROLE ESPECIAL - PARTE II (MEPIVACAÍNA,
METADONA, METARAMINOL E OUTROS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL E DA MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
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