DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SOMA MG – PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ sob o nº 12.927.876/0001-67).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 107/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no ato convocatório, na proposta
de preços e no Anexo Único deste instrumento, que integram
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 44.126,37 (quaren-
ta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e sete centa-
vos) Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12140000
0000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121300000000
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde
-
Rede
Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 28 de maio de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Ricardo Vieira Cassiano - SOMA MG –
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 226/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086305/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- SMS, E A EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP (CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-
17). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 251/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº. 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIAS POR VIDEOLAPA-
ROSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
251/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ato
convocatório, na proposta de preços e no Anexo Único deste
instrumento, que integram este termo contratual independen-
temente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Dotações
Orçamentárias: 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Emanuela
Cacilda de Aquino Rufino - PROSAUDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 235/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086629/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., (CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 180/2020 e seus anexos; os preceitos do
direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o
Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o
Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007; o
Decreto Municipal nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUN-
DÁRIA (CONTROLADOS), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: 285.934,70 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos
e trinta e quatro reais e setenta centavos), Dotações Orçamen-
tárias: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município – Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga/José
Walter – HDGMJW; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.
Fechar