DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – ME., (CNPJ sob o nº 26.383.
168/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 385/2020
e seus anexos, os preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019;na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019);Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de
06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23de janeiro de 2013 publicado
no D.O.U de 24de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsi-
diariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e do disposto no presente Edital e seus
anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR
(PARTE 02), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, conforme
consta no ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 36.349,75 (trinta e
seis mil, trezentos e quarenta e nove reais, e setenta e cinco
centavos). Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.0206.
1796.0052.449052.0.192000000002 - Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
2528.0001.449052.0.121100000000 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121500000000
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria Carolina Sousa dos
Santos - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - ME.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 254/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P089715/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA CIRÚRGICA PARMA LTDA
– ME., (CNPJ sob o nº 10.368.534/0001-29). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 385/2020 e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de
2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal
nº 7.892 de 23de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e do disposto no presente Edital e seus anexos. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR (PARTE 02), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, conforme consta no ANEXO
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, que integra este termo con-
tratual independentemente de sua transcrição, para todos os
fins e efeitos legais. Valor: R$ 112.639,00 (cento e doze mil,
seiscentos e trinta e nove reais). Dotações Orçamentárias: •
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002 - Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Fernando Antônio de
Araújo - CIRÚRGICA PARMA LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 266/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P094867/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. (CNPJ sob o nº
26.383.168/0001-17) Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
375/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 (atualizado com as alterações constantes no Decreto
nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07
de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014; e o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações); bem como, subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com
suas alterações) e o disposto no respectivo Edital e seus
anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES DIVERSOS para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 17.997,01 (dezessete mil, novecentos e
noventa e sete reais e um centavo), Dotações Orçamentárias:
• 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002 da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de maio
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Emanuela Cacilda de
Aquino RUFINO - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 269/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083803/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ROBERTO
CORETTI – EPP. (CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 341/2020 e seus
anexos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto
Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiaria-
mente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – MMH (TELAS DE POLIPRO-
PILENO), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
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