DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 547/2016, DOM 
02.08.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 29 de março de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 96/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP05071513 
48269/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, à partir de 01.07.2012 com base 
na 
legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
19567-01.                  
SERVIDOR.....: 
FRANCISCO 
RAMOS 
SOBRINHO.                    
REFERÊNCIA...: 01B - 113. CARGO/FUNÇÃO.: 147 -          
SUBINSPETOR. LOTAÇÃO......: 0019 - GMF.  TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3° DA EMENDA CONSTITU-
CIONAL N° 47/2005; ART. 69 DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; 
ART. 121, I, E 159, § UNICO DA LEI N° 4.058 DE 02.10.1972; 
ART. 118, § 3°DA LEI N° 6.794 DE 27.12.1990 (§ ACRESCEN-
TADO PELA LEI N° 6.901/91); ART. 21, § 2°, ART. 22, § 2°, 
ART. 23, § UNICO E ART. 36, § UNICO DA LEI COMPLEMEN-
TAR 038, DE 10 DE JULHO DE 2007 E SUMULA 76 DO TST. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 726,93 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
726,93 
0082 
DIFERENCIAL 
DE 
HIERARQUIA 
 
10,00 
 
 
72,69 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
254,43 
0159 
GRAT RISCO DE VIDA 
 
40,00 
 
 
290,77 
0081 
GRAT. DES. ESP. SEG. 
DEF. CIV. 
 
100,00 
 
 
726,93 
0083 
VANTAGEM PECUNIARIA 
FIXA 
 
 
 
 
134,68 
0114 
HR 
EXTRA 
INCORPORADA GMF 
 
 
 
 
181,94 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.388,37 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 800/2016 DOM 
10.11.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de maio de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 105/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 609864/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor      
abaixo identificado, a partir de 26.02.2013 com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 19475-01. SERVIDOR.....:    
ZENEIDA SOARES BARBOSA. REFERÊNCIA...: ANS - 07D. 
CARGO/FUNÇÃO.: 2 - ADMINISTRADOR. LOTAÇÃO......: 
0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.67 DA LEI 9.103, DE 29/06/2006; ARTS. 47, III, 113, 118, § 
3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 6.901, DE 25/06/1991) E 
121 DA LEI N. 6.794, DE 27/12/1990; ART. 5º DA LEI N. 7.555, 
DE 29/06/1994 C/C ART. 4º DA LEI N. 9.891, DE 04/04/2012; 
TITULO PRECARIO EM RAZAO DO PROC. 0028999-06.2009. 
8.06.0001, DA 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 4.062,48 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
4.062,48 
0107 
ANUENIO 
 
31,00 
 
 
1.259,36 
0004 
GRAT. REPR. INC. DAS1 
 
 
 
 
1.295,82 
0115 
GRAT. 
ESPEC.  
DESEMPENHO 
 
20,00 
 
 
812,49 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
812,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
8.242,64 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 39/2016, DOM de 
14.03.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 15 de março de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 108/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 473654/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 30.01.2015 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 24157-01. SERVIDOR.....: 
CLARICE DO ROSARIO LIMA. REFERÊNCIA...: C1 - 015. 
CARGO/FUNÇÃO.: 37 - TECNICO EM HIGIENE DENTAL. 
LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 542 - APOS. VOLUNT. 
INTEGR. P/ MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 40, § 1º, ITEM III, ALINEA A, §§ 2º, 3º, 8º E 17 DA 
CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, COM REDACAO DADA 
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003; ART. 15,19 20 
E 21 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006 E, ART. 113 E 118, 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990 (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA).  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
825,32 
0105 
INSALUBRIDADE  
 
20,00 
 
 
165,06 
0107 
ANUENIO 
 
18,00 
 
 
148,56 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.138,94 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALARIOS: 
962,00 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR 
962,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo 
de Aposentadoria n° 324/2019, DOM de 07.02.2020. GABINE-
TE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de maio de 2021. Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 121/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P854100/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor      
abaixo identificado,a partir de 17.11.2015 com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
3546-01 
SERVIDOR.....:         
MOESIO CAVALCANTE NEVES REFERÊNCIA...: IV - D.