DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61
CARGO/FUNÇÃO.: 364 - AUDITOR DO TESOURO MUNI-
CIPAL. LOTAÇÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº 9.103/2006; ART. 47, III E
118, § 3º, DA LEI Nº 6.794/90, PARAGRAFO ALTERADO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991; ART. 11 E 12, ALINEA A, DA LEI
Nº 6.469, DE 14.06.1989; ART. 1º, 2º, 5º 6º, DA LEI COMPLE-
MENTAR 0023 DE 05.09.2005, COM NOVA REDACAO DADA
AO ART. 1º PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE
30.11.2001 C/C ART. 1º, § 1º INCISO VI, DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 0168, DE 27.08.2014.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.045,81
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
4.045,81
0107
ANUENIO
30,00
1.213,74
0161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
800
5.264,00
0038
GEFAT-AUDITORES
10.790,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
21.313,72
Revogando o Título de Aposentadoria nº 1096/2015, DOM
29.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de maio de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 122/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP2108101652
807/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à)
servidor abaixo identificado, à partir de 21.08.2012 com base
na
legislação
indicada.
MATRICULA....:
11625-01.
SERVIDOR.: MARIA DA CONCEICAO ROCHA. REFERÊNCIA:
A1E - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVI-
COS DE SAUDE. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ARTS. 109, 113 E 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901/91) DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990; ART. 5º DA LEI Nº 7.555 DE 29.06.1994 C/C O
ART. 4º, DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 672,29
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
672,29
0105
INSALUBRIDADE
20,00
134,46
0107
ANUENIO
32,00
215,13
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
67,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.089,11
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1037/2014, DOM
07.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 29 de março de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 129/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 553468/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, à partir de 03.02.2017 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 17184-01 SERVIDOR.....: ANITA
CRISTINA DE ERVEDOZA ARRAIS. REFERÊNCIA...: D1B -
013. CARGO/FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......:
0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA
LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; PROCESSO JUDI-
CIAIS Nº N° 0013797- 91.2006.8.06.0001 (ACAO PRINCIPAL)
E Nº 0023599-16.2006.8.06.0001 (ACAO CAUTELAR INOMI-
NADA), ART.118 § 3º DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990,
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; ART.
103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 12019/
2006, DE 17.04.2006; ART. 2° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.
1994 C/C ART. 1° DO DECRETO N° 9451/94, DE 12.07.1994;
ART. 1° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 1° DA LEI N°
692191, DE 12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3° DA LEI N°
7335/93; ART. 40 DA LEI N° 9263/07 E LEI N° 9.263/2007 C/C
PARARAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI N° 9.888, DE 03.04.
2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.851,47
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
1.851,47
0313
GRAT ESP SAUDE NIV D
IJF
20,00
370,29
0105
INSALUBRIDADE
20,00
370,29
0107
ANUENIO
16,00
296,24
0164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50,00
925,74
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
740,58
0173
GRAT. PLANTAO
65,00
1.203,46
0301
DIF.AJUSTE
PCCS
REMFIX
2.074,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.833,01
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 367/2018, DOM
20.08.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 24 de março de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 130/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP08011518
07741/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à)
servidor(a) abaixo identificado(a), à partir de 08.01.2013 com
base
na
legislação
indicada.
MATRICULA....:
496-01.
SERVIDOR.....: MARIA ALTAIR ARRAIS. REFERÊNCIA...:
MED - 004. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 534 - APOS.
P/ IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1°, INCISO III, B, DA
CF/88, COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITU-
CIONAL N° 20/ 1998, ART. 12, INCISO I, ITEM D, ART. 16,
INCISOS I, II, E III E ART. 19, § 1°, TODAS DA LEI N°
9.103/2006; ART.118, § 3° (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6.901/1991) DA LEI N° 6.794/1990 C/C ART. 98,
III E 103 DA LEI N° 5.895/ 1984; ART. 1°, § 2° E 9° DA LEI N°
9.780/2011 E ART. 6° DA LEI N° 9.890/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
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