DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
780,05 
0107 
ANUENIO 
 
22,00 
 
 
171,61 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
156,01 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.107.67 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALARIOS: 
1.024,51 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
75,93% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA: 
777,91 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR 
777,91 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo 
de Aposentadoria nº 422/2018 DOM de 14.01.2019. GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICIPIO, em 29 de março de 2021. Josué de Sousa 
Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 137/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP22080815 
03454/2012 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, a partir de 04.11.2005 com base 
na 
legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
2158-01.                        
SERVIDOR.....: 
UBIRAJARA 
TEIXEIRA 
BEZERRA.                      
REFERÊNCIA...: ANS - 10G. CARGO/FUNÇÃO.: 108 -           
MEDICO. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. TIPO.........: 521 -  
APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º E    
INCISO I, E PARAGRAFO 3º, TODOS DA CONSTITUICAO 
FEDERAL COM NOVA REDACAO DADA PELA EMENDA 
CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19.12.2003, C/C , COMBINADO 
COM EC Nº 70, DE 30.03.2012,O ART. 15, INCISO I, ART. 16, 
INCISO II, ALINEA B E ART. 22, TODOS DO DECRETO Nº 
10.826, DE 18.07.2000, ART.47, INCISO I, ART. 80, ART.113 E 
ART.118 E SEU PARAGRAFO 3º, TODOS DO ESTATUTO 
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODE FORTALEZA, LEI Nº 
6.794, DE 27.12.1990 ART. 113 ALTERADOE PARAGRAFOS 
3º DO ART. 118 ACRESCIDO, AMBOS PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991); ART. 2º, ALINEA B E SEU PARAGRAFO 2º DA 
LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994; ART. 3º E SEU PARAGRAFO 
UNICO DO DECRETO Nº 7.795, DE 18.07.1998.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 838,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
838,37 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
167,67 
0107 
ANUENIO 
 
25,00 
 
 
209,59 
0155 
GRAT 
NIVEL 
UNIVERSITARIO 
 
20,00 
 
 
167,67 
0164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
 
60,00 
 
 
503,02 
0017 
COMP JUDICIAL SUMOV 
 
0,10 
 
 
3.312,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.199,19 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 0146/2013, DOM 
08.08.2013. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de maio de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 143/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP 180910265 
8451/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, à partir de 26.03.2013 com base 
na 
legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
98550-01.                       
SERVIDOR.....: 
ROBERVAL 
DOS 
SANTOS 
BRAGA.                   
REFERÊNCIA...: C1 - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 62 - METRO-
LOGISTA. LOTAÇÃO......: 0037 - IPEM. TIPO.........: 522 -    
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67, DA LEI Nº9.103, DE 
29.06.2006; 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA 
LEI Nº 6.901/91), DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 12 DA 
LEI Nº 6.712 DE 24.09.1990, ART. 41, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 
9.335 DE 28.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 1.261,26 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.261,26 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
441,44 
0118 
GRATIFICACAO 
PRODUTIVIDADE 
 
130,00 
 
 
551,33 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.254,03 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 225/2015 DOM de 
12.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 06 de maio de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 145/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP1601130137 
298/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, à partir de 16.01.2013 com base 
na 
legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
12875-01.                  
SERVIDOR.....: 
MARIA 
REGINA 
DE 
SOUSA 
ROSA.                    
REFERÊNCIA...: B1E - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 9.103 DE 
29.06.2006; 109, 113 E 118 § 3° (PARAGRAFO ACRESCEN-
TADO PELA LEI N° 6.901/91) DA LEI N° 6.794, DE 27.12. 
1990; ART. 5°, C DA LEI N° 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART. 
4° DA LEI N° 9.891, DE 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 686,58  
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
686,58 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
137,31 
0107 
ANUENIO 
 
31,00 
 
 
212,83 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
10,00 
 
 
68,65 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.105,37 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1745/2014, DOM 
de 15.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de abril 
de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
*** *** ***