DOMFO 01/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 65
rança do IJF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, em 27 de maio de 2021. Dra. Riane Maria
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0526/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do
Decreto n. 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado
no artigo 186 da Lei Municipal n. 6.794/1990 – Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou
processo administrativo disciplinar, assegurando a(o) acusa-
da(o) a ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO
também a manifestação da Procuradoria jurídica do IJF dos
fatos narrados no Processo Administrativo nº P101466/2021.
RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante composta
pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, matrícula
nº 07810-01, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº
14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secretariada pela
segunda, objetivando apurar fatos apresentados na CI Nº
147/2021 oriundo do Coordenador Geral do Núcleo de Segu-
rança do IJF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, em 27 de maio de 2021. Dra. Riane Maria
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0537/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 57 do
Decreto Municipal nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e con-
siderando a justificativa da Comissão de Sindicância Adminis-
trativa no Processo nº P117959/2021, RESOLVE: Prorrogar por
15 (quinze dias), nos termos do art. 189 da Lei nº 6794/90, o
prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administra-
tiva, instituída pela Portaria nº 0468/2021-IJF, publicada no
Diário Oficial do Município de Fortaleza de 04 de maio de 2021.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
em 27 de maio de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA 0542/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, ALEXANDRE JOSE MONT
ALVERNE SILVA, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, integrante da estrutura adminis-
trativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de
01/06/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 135/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 289/2020. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 289/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do processo administrativo nº P772104/2019, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos, na cláusula terceira
deste Contrato e na Ata de Registro de Preço Nº 092/2021,
tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor
GLOBAL deste contrato será de R$ 26.190,00 (vinte e seis mil
cento e noventa reais). Vigência: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 07(sete) meses, obedecendo ao
exercício financeiro, improrrogáveis, contado a partir da sua
assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
26/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Gabriel Simão
Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 167/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 004/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Processo administrativo nº P096562/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE
OPMES DA TRAUMATOLOGIA I (ÂNCORAS, PRÓTESE DE
COTOVELO, PRÓTESE DE CABEÇA DE RÁDIO E HASTES
INTRAMEDULAR FLEXÍVEL INFANTIL), para o Instituto Dr.
José Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato
será de R$ 118.651,20 (Cento e dezoito mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 07 (sete) meses,
obedecendo o exercício financeiro, improrrogáveis, contado a
partir da data da publicação. Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
27/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Deivid Guedes
Aguiar - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADITIVO Nº 001/2021 -
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – A. Funda-
mento Legal: com base nas disposições constantes na Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Adminis-
trativo nº P129781/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: SUPRAMED DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS
ODONTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Do Objeto: Proceder
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