DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
PERSONALIZADOS COM LTDA / MTM - EGOPEL EMPRESA 
GOIANA DE PAPEL LTDA apresentaram recursos administrati-
vos, os quais foram julgados IMPROCEDENTES. O inteiro teor 
dos recursos, bem como das decisões encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR) 
e 
no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.  
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.  
Fortaleza-CE, 12 de julho de 2021. José Jesus Lédio de  
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** **** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15  
(CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de carro de emergência,  
biombo, suporte de hamper, carro maca, suporte de 
soro, mesa de mayo, e outros, tudo de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 (CANCELADOS NO JULGA-
MENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). 
Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE,           
12 de julho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Traumatologia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPMES da Traumatolo-
gia V (Fixadores Externos, Pinos, Fixadores Externos 
Dinâmicos e Fixadores Tubo a Tubo), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 13 de julho de 2021 a 27 de julho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de julho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos        
interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. 
Fortaleza – CE, 12 de julho de 2021. Romero Ramony             
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2021. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratação de empresa para execu-
ção de serviços operacionais auxiliares ao atendi-
mento e operação das atividades essenciais da             
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, 
os quais deverão ser operacionalizados em caráter 
contínuo, na forma, quantidades, especificações   
técnicas e demais condições previstas no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 27 de julho de 2021, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060  - Centro – 
Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de                        
Propostas de Preços no dia 27 de julho de 2021 às 10h15min. 
(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito 
Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no             
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de julho de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PREGOEIRO(A) DA  
CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 0013/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº. 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir ao FRANCISCO MIRTON MARQUES 
RAMOS, Conselheiro Tutelar, a importância de R$ 360,00  
(Trezentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13/11/2013, correspondente a 2  
(duas) diárias para dentro do Estado (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), com o objetivo de realizar procedimento de         
translado do adolescente Mateus Otavio Fernandes, para o 
Conselho Tutelar de Ipueiras – CE, no dia 14/04/2021, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias: 14.243.0186.2051.0001, Elemento de Despesa: 
33.90.14, Fonte: 01.001.0000.00.01, consignadas à Fundação 
da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), todas pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE          
FORTALEZA. Em, 13 de abril de 2021. Renato César Pereira 
Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0014/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº. 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir ao ANÉZIO BEZERRA DE BRITO 
FILHO, Conselheiro Tutelar, a importância de R$ 360,00        
(Trezentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos